O prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra (PSB), declarou na manhã desta terça-feira (2) que a gestão municipal estuda firmar parcerias com proprietários de placas publicitárias e com donos de quiosques para que esses privados passem a cuidar de praças e canteiros na capital paraibana.
Em entrevista ao programa Paraíba Agora, da Rádio Pop FM de João Pessoa, o prefeito explicou que a proposta prevê transformar parte das taxas cobradas pelo uso de espaços públicos em contrapartida na forma de prestação de serviços por parte da iniciativa privada.
Bezerra disse ter observado a presença de diversos equipamentos urbanos, como relógios, e afirmou que a Prefeitura analisa juridicamente a possibilidade de direcionar os recursos arrecadados pela autorização de instalação desses painéis para que os próprios concessionários auxiliem na manutenção de áreas públicas.
Segundo o prefeito, a medida permitiria que, em vez de os valores pagos ao município permanecerem apenas como receita, fossem revertidos em ações concretas de limpeza e conservação de praças, canteiros e rotatórias, aliviando a atuação do poder público nessas frentes.
O chefe do Executivo municipal afirmou ainda que já vem convocando os proprietários de quiosques que possuem autorização da Prefeitura para tratar da proposta. De acordo com ele, esses comerciantes são obrigados a recolher uma taxa e, na negociação prevista, poderiam substituir o pagamento — atualmente situado entre 100 e 150 — por um compromisso de cuidar do entorno de sua praça.
O prefeito ressaltou que a intenção é formalizar acordos que estabeleçam essa prestação de serviços como alternativa ao recolhimento da taxa, beneficiando diretamente a conservação dos espaços públicos.
A proposta ainda está em fase de avaliação nas instâncias jurídicas e administrativas da Prefeitura, que seguem em tratativas com os responsáveis pelos quiosques e pelas estruturas de publicidade.
Com informações de Maispb
