A Prefeitura de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa, iniciou 2026 com uma ampla reestruturação administrativa. Por meio de decreto publicado em 2 de janeiro no Diário Oficial do Município, o prefeito Jackson Alvino exonerou todos os servidores que ocupavam funções comissionadas na administração direta e indireta e suspendeu, de forma imediata, os contratos temporários firmados por excepcional interesse público.
O documento estabelece que as exonerações produzem efeito retroativo a 1º de janeiro de 2026. Apesar do alcance geral da medida, o chefe do Executivo manteve, em caráter provisório, alguns cargos considerados estratégicos. Permanecem nos postos até nova deliberação:
- Secretários Municipais e Secretários Executivos;
- Procurador-Geral e Procurador-Adjunto do Município;
- Controlador-Geral e Controlador-Adjunto;
- Superintendentes do Instituto de Previdência Municipal (IPREV), do Procon municipal, da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob) e seus respectivos executivos;
- Presidente da Agência Reguladora do Município.
Em relação aos contratos temporários, o decreto determina a suspensão, mas esclarece que o ato não equivale a rescisão automática. Cada vínculo passará por análise administrativa para assegurar a manutenção dos serviços públicos essenciais, evitando descontinuidade no atendimento à população.
A decisão provocou forte repercussão nos bastidores políticos da cidade. Aliados e opositores classificaram a iniciativa como uma “faxina administrativa” conduzida logo no início do exercício financeiro e legislativo, em um cenário de tensão que já vinha sendo observado nos meses anteriores. Servidores afetados buscam informações sobre possíveis readmissões ou abertura de novos processos seletivos.
O decreto entrou em vigor na data de sua publicação, com validade retroativa, e permanecerá em aplicação até que o prefeito defina a nova composição do primeiro escalão e conclua a avaliação dos contratos suspensos.
Com informações de Polemicaparaiba
