A Prefeitura de Conde decretou situação de emergência em todo o município em razão dos efeitos das chuvas intensas registradas nos últimos dias. O decreto, publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira (1º), tem validade inicial de 180 dias.
A medida reconhece o cenário crítico provocado pelo volume de chuva acima da média, que desencadeou alagamentos, deslizamentos, transbordamento de rios e danos a trechos de estradas, pontes, bueiros e residências.
Com a declaração, a administração municipal passa a contar com respaldo legal para articular toda a estrutura pública e atuar de forma integrada no socorro às áreas afetadas. Entre as ações previstas estão a assistência a famílias desalojadas e desabrigadas, a recuperação de áreas atingidas e a reconstrução de pontos danificados pela água e pela erosão.
O decreto também autoriza medidas extraordinárias para enfrentar a emergência, como a entrada em imóveis que ofereçam risco para prestar socorro ou determinar evacuações, além da utilização temporária de propriedades particulares em situações de perigo iminente, com garantia de indenização quando cabível.
A prefeita Karla Pimentel afirmou que a prioridade da gestão é assegurar a segurança da população e restabelecer a normalidade no município. Segundo a prefeitura, equipes já estão mobilizadas para atuar nos serviços de atendimento, remoção e reparos necessários.
Outra providência prevista no texto oficial é a possibilidade de contratação emergencial de serviços e aquisição de materiais com dispensa de licitação, procedimento que visa acelerar a resposta do poder público diante da urgência.
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil foi designada para coordenar as ações, com competência para convocar voluntários e organizar campanhas de arrecadação a fim de ampliar o suporte às famílias atingidas.
A prefeitura informou ainda que o decreto poderá ser prorrogado caso a situação de emergência persista ou ser suspenso se houver melhora nas condições locais.
Com informações de Paraiba
