As prefeituras de Alhandra, no Litoral Sul, e Serra Redonda, no Agreste da Paraíba, publicaram no Diário Oficial desta quarta-feira (31) atos que determinam a demissão de todos os ocupantes de cargos em comissão no âmbito do Poder Executivo municipal.

Alhandra

Em Alhandra, o prefeito Marcelo Rodrigues (MDB) assinou um decreto datado de 30 de dezembro exonerando integralmente os servidores que ocupavam funções comissionadas na estrutura administrativa do município. O texto alcança tanto a Administração Direta quanto a Indireta e entrou em vigor na mesma data de sua publicação.

O documento não explicita justificativas para a demissão coletiva nem estabelece prazos para futuras nomeações. Com a medida, todos os setores da prefeitura que dependiam de cargos de livre nomeação ficam, temporariamente, sem titulares designados.

Serra Redonda

No município de Serra Redonda, o prefeito Chico Bernardo (PL) emitiu uma portaria também datada de 30 de dezembro e publicada nesta quarta-feira (31). O ato dispensa todos os comissionados da Administração Pública Direta, independentemente de nomenclatura, símbolo funcional ou local de lotação.

A portaria especifica que a decisão atinge secretários municipais, secretários adjuntos, diretores, coordenadores, assessores e demais funções de livre provimento. Além disso, determina à Secretaria de Administração que execute as providências necessárias para efetivar as demissões, incluindo atualização de registros funcionais e comunicação formal a cada exonerado.

Próximos passos

Nenhuma das prefeituras detalhou as razões que motivaram as exonerações em massa. Até o momento, também não há cronograma definido para a recomposição dos quadros de confiança. A expectativa é que novas nomeações sejam anunciadas somente após avaliação das necessidades de cada gestão, porém não foi divulgado prazo para esse processo.

Com a publicação dos atos administrativos, ambos os municípios ficam, por ora, sem titulares em cargos estratégicos, o que deve levar as gestões a adotar soluções provisórias para garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais.

Com informações de Maispb