Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (2) que vai divulgar “medidas cabíveis e necessárias” em resposta à divulgação de mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
O pronunciamento foi feito durante a abertura das 17ª Jornadas Ítalo-Espanholo-Brasileiras de Direito Constitucional, realizada em Brasília. Fachin informou ao público presente que tomará providências relacionadas ao episódio, indicando que as decisões serão comunicadas no momento apropriado.
O presidente da Corte não detalhou, no evento, quais ações específicas pretende adotar, limitando-se a afirmar que as medidas serão adotadas de forma cabível e necessária diante da revelação das mensagens. A menção aos contatos entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes foi apontada como motivo para a atuação do STF.
A declaração ocorreu em contexto institucional, com Fachin discursando na solenidade inaugural das jornadas de direito constitucional que reúnem especialistas e autoridades para debates sobre temas jurídicos de interesse nacional e internacional. O presidente do tribunal ressaltou, no pronunciamento, que o Supremo acompanhará os desdobramentos do caso e agirá conforme as atribuições da Corte.
Até o momento do evento em Brasília, não foram apresentados pelo presidente prazos ou cronogramas para eventual anúncio das medidas, nem informações sobre procedimentos internos que possam ser adotados pela presidência do STF. Fachin limitou-se a afirmar que a decisão será tomada no tempo devido, em consonância com as normas e competências do tribunal.
O episódio envolve, segundo a própria menção feita por Fachin, a divulgação de mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, o que motivou o compromisso público do presidente do Supremo de anunciar as ações que considerar necessárias em razão dessas comunicações.
Com informações de Paraibaonline
