Quem: Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
O que disse: Em entrevista ao programa Olho Vivo, transmitido pela TV e Rede Diário, o desembargador adotou tom cauteloso ao comentar divergências entre ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ressaltou a autonomia do tribunal regional e buscou tranquilizar eleitores quanto à segurança do processo de votação eletrônica.
Como e por quê: Perguntado sobre possíveis conflitos entre as instâncias superiores, o presidente do TRE-PB afirmou que o tribunal regional continuará a exercer suas atribuições de forma independente e em conformidade com a Constituição. Segundo ele, os integrantes do TRE-PB estão comprometidos em cumprir sua missão institucional, evitando que disputas em Brasília interfiram no pleito local.
O desembargador também comentou especificamente sobre as urnas eletrônicas. Ao afirmar que o resultado das votações representa a vontade popular, ele garantiu que o registro do voto no sistema eletrônico retrata fielmente o que foi depositado pelo eleitor e que o funcionamento da urna não é afetado por divergências entre o TSE e o STF.
Além disso, Márcio Murilo abordou temas jurídicos que estão em debate nas cortes superiores, como a definição do que constitui propaganda eleitoral e as fronteiras entre crítica e liberdade de expressão. Ele declarou aguardar decisões equilibradas por parte do TSE e do Supremo, com o objetivo de conferir estabilidade jurídica ao processo eleitoral e afastar temores do eleitorado quanto à segurança e à legitimidade do pleito.
Na entrevista, o presidente do TRE-PB repetiu a confiança na integridade do sistema eletrônico e destacou a importância de que as decisões dos tribunais superiores tragam clareza sobre regras eleitorais sensíveis, de modo a preservar a confiança pública no processo.
Ao longo da conversa no programa Olho Vivo, o desembargador enfatizou a união dos membros do tribunal regional para o cumprimento de suas responsabilidades e a preservação da regularidade do pleito na Paraíba.
Com informações de Diariodosertao
