No primeiro dia útil de 2026, 2 de janeiro, uma fiscalização de rotina do Procon Municipal de Campina Grande resultou na retirada de dezenas de produtos com data de validade expirada das prateleiras de um supermercado situado no bairro das Malvinas. A ação faz parte do cronograma permanente de inspeções do órgão, que tem a missão de garantir a segurança alimentar e proteger o consumidor contra a comercialização de itens impróprios para o consumo.
Durante a vistoria, os fiscais identificaram mercadorias que já não poderiam estar à venda. Entre os produtos recolhidos estavam caixas de bebidas do tipo longa vida, diferentes variedades de pescado e presunto. Todos apresentavam prazo de validade ultrapassado, condição que os torna inadequados à ingestão e, por isso, sujeitos a apreensão imediata.
Segundo o Procon municipal, a verificação periódica é realizada em estabelecimentos de vários setores, com atenção especial a supermercados e atacadistas que comercializam alimentos. A equipe confere rótulos, datas de fabricação e validade, além das condições de armazenamento. Quando constata irregularidades, o órgão recolhe os itens, elabora auto de infração e abre processo administrativo que pode resultar em multa, conforme prevê a legislação de defesa do consumidor.
No caso específico desta terça-feira, a quantidade exata de produtos recolhidos não foi divulgada, mas o órgão classificou o volume como “dezenas”, indicando um número significativo de itens vencidos disponíveis aos clientes. Todo o material foi segregado e encaminhado para descarte adequado, impedindo que retornasse às prateleiras.
O Procon de Campina Grande reforçou que continuará realizando ações semelhantes ao longo do ano, especialmente em períodos de maior movimento no comércio. A recomendação ao público é conferir sempre a data de validade impressa nas embalagens e denunciar, por meio dos canais oficiais, qualquer irregularidade percebida nos pontos de venda.
Consumidores que encontrarem produtos em desacordo com a legislação podem acionar o órgão pelo telefone de atendimento ou comparecer à sede do Procon municipal, munidos de nota fiscal ou registro fotográfico que comprove a infração. A participação da população é considerada fundamental para inibir práticas que coloquem em risco a saúde coletiva.
O supermercado autuado terá prazo para apresentar defesa ao Procon. Caso as irregularidades sejam confirmadas no processo administrativo, o estabelecimento poderá receber penalidades que variam de advertência a multas, de acordo com o número de infrações e a reincidência.
Com a apreensão, o órgão quer reiterar a importância do cumprimento rigoroso das normas sanitárias e garantir que produtos alimentícios comercializados na cidade estejam dentro do prazo de validade, resguardando a saúde dos consumidores campinenses.
Com informações de Paraibaonline
