Denúncias imediatas via app fortalecem fiscalização na orla
O Procon-JP e a Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa disponibilizaram uma nova funcionalidade no aplicativo “João Pessoa na Palma da Mão” para receber reclamações de consumidores e turistas. Por meio do recurso “Verão Seguro”, usuários podem registrar irregularidades como cobrança de consumação mínima indevida, taxas de serviço ou desperdício, valores abusivos de produtos e serviços, entre outras práticas que desrespeitem o Código de Defesa do Consumidor.
Com o aumento de frequentadores na orla da Capital durante o verão, o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires, destaca a importância da agilidade na apuração de denúncias. “Sol, calor e eventos ao ar livre atraem grandes públicos. Essa ferramenta aproxima o cidadão dos órgãos de fiscalização e garante mais segurança tanto na parte física quanto na relação de consumo”, afirmou.
Operação Verão 2026 e fiscalização em duas fases
A ação integra a Operação Verão 2026, iniciada em 22 de dezembro em caráter educativo e preventivo. Equipes do Procon-JP percorrem bares, restaurantes, quiosques e estabelecimentos similares na orla, orientando os proprietários sobre o cumprimento da legislação consumerista. A partir de 12 de janeiro, terá início a segunda fase da operação, na qual infrações constatadas poderão resultar em autuações e multas.
Segundo Pires, drones serão utilizados para reforçar o monitoramento durante a etapa de fiscalização efetiva. “Caso sejam encontradas irregularidades, não hesitaremos em aplicar as sanções previstas, incluindo multas, para coibir práticas lesivas ao consumidor”, afirmou o secretário.
Cartilha Dicas de Verão e canais de atendimento
Além do aplicativo, o Procon-JP lançou uma cartilha intitulada “Dicas de Verão”, com orientações para que moradores e turistas aproveitem a temporada sem transtornos. A publicação está disponível em formato físico e nos endereços procon.joaopessoa.pb.gov.br e www.joaopessoa.pb.gov.br.
Os canais de atendimento do Procon-JP funcionam na sede, localizada na Avenida Pedro I, nº 382, Tambiá, das 8h às 17h (com distribuição de fichas até as 16h30). Para denúncias pelo app, o contato é (83) 98665-0179. Há ainda o WhatsApp para transporte público, no número (83) 98873-9976, e o perfil @procon_jp no Instagram.
Com essas iniciativas, a Prefeitura de João Pessoa reforça o compromisso com a proteção dos direitos do consumidor e a segurança nas áreas de lazer.
Com informações de Paraiba
