A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) deu início, nesta segunda-feira (22), à Operação Verão 2026. A primeira etapa, de caráter educativo e preventivo, começou pelo final da Praia do Bessa e alcança bares, restaurantes, quiosques e estabelecimentos similares situados na orla da capital paraibana.
Durante esta fase inicial, fiscais estão notificando os fornecedores quanto às normas que precisam ser cumpridas. Cada ponto comercial recebe material informativo com a relação das leis que serão verificadas e um prazo de 48 horas para adequação. As entidades representativas do setor, entre elas a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes da Paraíba (Abrasel-PB), também são comunicadas.
Monitoramento aéreo
Para ampliar o alcance da fiscalização, a operação contará com drones. Segundo o secretário do Procon-JP, Junior Pires, o recurso tecnológico permite acompanhar movimentação, identificar práticas abusivas em tempo real e registrar imagens que servirão de prova em eventuais autuações.
“Nosso objetivo é identificar, notificar e orientar fornecedores sobre obrigações legais relativas à precificação, à exposição adequada de preços e à prestação de serviço de forma regular”, destacou o gestor.
Segunda fase: visitas presenciais
A etapa seguinte ocorrerá in loco, com equipes verificando documentos, fotografando cardápios, conferindo preços, comprovantes, publicidade, estacionamentos e locações de equipamentos de praia. Nesta fase, os estabelecimentos podem ser autuados caso persistam irregularidades.
Itens em destaque na fiscalização
A Operação Verão 2026 também terá foco na possível elevação injustificada de preços típica da alta estação, especialmente em alimentos, bebidas, aluguel de cadeiras, guarda-sóis, catamarãs e estacionamentos. Cardápios e tabelas de valores serão analisados para garantir clareza e veracidade das informações.
Canal para denúncias
Consumidores podem relatar práticas abusivas, entre elas o chamado “golpe do cardápio falso”, presencialmente ou pelo WhatsApp (83) 98665-0179. O Procon-JP promete resposta rápida às reclamações.
Critérios de abusividade
Entre os parâmetros avaliados estão elevação de preços sem justificativa, vantagens manifestamente excessivas, divergência de informações, uso de cardápios paralelos, publicidade enganosa e práticas discriminatórias.
Serviços do Procon-JP
Sede: Avenida Pedro I, 382, bairro Tambiá, das 8h às 17h (distribuição de fichas até 16h30).
Procon-JP na sua mão (WhatsApp): (83) 98665-0179
WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976
Instagram: @procon_jp
Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Com a intensificação das atividades turísticas no verão, o órgão municipal reforça que seguirá acompanhando os estabelecimentos ao longo de toda a estação para assegurar que os consumidores tenham seus direitos respeitados.
Com informações de Paraiba
