A Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba (Sedap-PB) reforçou nesta semana que todos os criadores de animais precisam atualizar o cadastro de seus plantéis junto à Defesa Agropecuária até 19 de dezembro. O procedimento, obrigatório a cada semestre, vale para bovinos, bubalinos, equídeos, suínos, caprinos, ovinos, aves, animais aquáticos e abelhas.

O período de recadastramento começou em 1º de novembro e foi estendido excepcionalmente para o segundo semestre, oferecendo aos produtores mais tempo para regularizar a documentação. Para realizar a atualização, o criador deve procurar um dos 28 escritórios das Unidades Locais de Sanidade Animal e Vegetal (Ulsavs) distribuídos pelo estado ou dirigir-se a um dos 167 Escritórios de Atendimento à Comunidade (EAC), mantidos em parceria com as prefeituras.

De acordo com o secretário da Sedap-PB, Joaquim Hugo Vieira, o registro semestral é fundamental para garantir a sanidade dos rebanhos e a rastreabilidade da produção. “Pedimos que o produtor não deixe para a última hora, pois o dia 19 de dezembro é o prazo máximo”, alertou.

Mesmo após a certificação da Paraíba como Área Livre de Aftosa sem Vacinação, a exigência de atualização permanece. A gerente executiva da Defesa Agropecuária, Girlene Alencar, lembra que o processo substituiu a antiga declaração de vacina contra febre aftosa. “Agora a obrigação é manter o banco de dados sempre atualizado, o que facilita a reação rápida a qualquer foco de doença”, explicou.

O produtor que não cumprir a exigência ficará inadimplente e sujeito a multa de 5 Unidades Fiscais de Referência da Paraíba (Ufir/PB) por animal, valor que gira em torno de R$ 1,5 mil cada. Além da penalidade financeira, a inadimplência impede o acesso a financiamentos bancários e a programas governamentais, como o subsídio de ração.

Para simplificar o processo, a Sedap-PB oferece a possibilidade de atualização on-line. O criador pode fazer o cadastro prévio no site www.sidap.sedap.pb.gov.br (módulo produtor). Após validação pela Ulsav, é possível enviar a declaração do rebanho pela internet. No ato, deve ser apresentado o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Atualmente, o estado contabiliza 413.266 produtores rurais registrados, com cerca de 400 mil cabeças de gado e 200 mil ovinos. Para atender às exigências do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Defesa Agropecuária precisa alcançar pelo menos 90% de atualizações concluídas.

Serviço

O que é: atualização cadastral obrigatória de criações

Quem deve fazer: criadores de bovinos, bubalinos, equídeos, suínos, caprinos, ovinos, aves, animais aquáticos e abelhas

Prazo final: 19 de dezembro

Onde realizar: escritórios das Ulsavs ou EACs nas prefeituras parceiras

Informações: (83) 99332-6663

O alerta da Sedap-PB visa evitar transtornos e garantir que a pecuária paraibana permaneça dentro dos padrões sanitários exigidos em todo o país.

Com informações de Paraiba