O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) implementou em outubro o projeto “Voz que Liberta”, destinado a mulheres privadas de liberdade na Penitenciária Feminina Júlia Maranhão, em João Pessoa. A ação combina revisão de processos judiciários com oferta de serviços voltados à reinserção social das detentas e assistência às suas famílias.
Além da análise e possível revisão de penas, o programa organiza acesso a cuidados de saúde — entre eles exames de mamografia e citológicos, implantação de anticoncepcionais e atendimentos odontológicos — e promove cursos profissionalizantes. Também há previsão de suporte social para parentes das internas, com o objetivo de fortalecer a rede de apoio ao sair do sistema prisional.
Como exemplo do funcionamento do projeto, a manicure e artesã Izandra Silva foi a primeira beneficiada. Natural de Manaus (AM), Izandra teve a pena revista após dois anos e meio de cumprimento e obteve liberdade. Ela declarou que a oportunidade mudou seu foco, especialmente em relação à maternidade, já que tem duas filhas pequenas aguardando-a.
A proposta foi idealizada pela desembargadora Maria de Fátima Bezerra Maranhão e executada pelo TJPB em parceria com o Governo do Estado e organizações da sociedade civil. Segundo a idealizadora, a iniciativa busca acompanhar as mulheres não apenas durante o cumprimento da pena, mas também no processo de retomada da vida em liberdade, ampliando as chances de inserção social e evitando o retorno ao crime.
O projeto “Voz que Liberta” pretende, com a combinação de revisão jurídica e oferta de serviços básicos e de qualificação, reduzir barreiras enfrentadas por ex-detentas ao voltarem ao convívio social, atuando em diferentes frentes para favorecer a autonomia e a proteção da família das beneficiárias.
Com informações de G1
