Partido denuncia exibição de mensagens ofensivas em painel eletrônico na capital
O Partido dos Trabalhadores da Paraíba entrou com ações eleitorais no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de ajuizar ação na Justiça Comum contra a empresa responsável pela operação de relógios digitais de publicidade instalados em pontos de João Pessoa.
Segundo nota pública do diretório estadual, assinada pela deputada estadual Cida Ramos — presidente do PT na Paraíba —, um dos painéis localizado na Avenida Presidente Epitácio Pessoa exibiu as mensagens “Lula ladrão” e “Fora, Lula”. O partido classificou a divulgação como calúnia e disseminação de notícias falsas.
O PT-PB também formalizou notificação à Prefeitura Municipal de João Pessoa, apontando o município como responsável pela concessão do uso dos equipamentos e pela fiscalização de seu funcionamento.
Na comunicação oficial, o diretório ressaltou que difamação e a propagação de informações falsas configuram delitos e anunciou que buscará a responsabilização de todos os envolvidos no episódio. A nota destacou, ainda, os 46 anos de existência do partido e afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre seu terceiro mandato eletivo, assegurado pelo voto popular e pelo veredito da Justiça Eleitoral do Brasil.
Até a publicação da reportagem, a Prefeitura de João Pessoa não havia se manifestado em resposta à notificação mencionada pelo PT da Paraíba.
A ação eleitoral e a petição na esfera civil têm como alvo a empresa que gerencia os relógios digitais e visam apurar responsabilidades e obter medidas judiciais cabíveis em função da exibição das frases.
O caso foi levado ao TRE-PB e ao TSE com base na alegação de que a veiculação caracteriza ofensa à honra e difusión de conteúdo inverídico, segundo o partido.
Segue pendente qualquer posicionamento oficial da empresa responsável pelos painéis eletrônicos até o momento da publicação desta matéria.
Com informações de Diariodosertao
