A Receita Federal liberou às 10h desta quinta-feira (23) a consulta ao lote da malha fina referente a abril, permitindo que contribuintes que regularizaram pendências verifiquem se terão direito à restituição. Ao todo, 415.277 contribuintes integram o lote, que soma R$ 592,2 milhões em pagamentos, incluindo restituições residuais de exercícios anteriores.

Do montante total de R$ 592,2 milhões, R$ 256,8 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal no pagamento. A divisão dos beneficiários segue critérios definidos pela Receita e inclui contribuintes que optaram por meios específicos de entrega ou têm prioridade por idade ou condição.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

  • 334.614 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou solicitaram o crédito via Pix;
  • 32.231 contribuintes sem prioridade;
  • 28.572 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
  • 10.521 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
  • 4.731 contribuintes com 80 anos ou mais;
  • 4.608 contribuintes com deficiência física ou mental ou com doença grave.

A consulta pode ser feita no site da Receita Federal. O contribuinte deve acessar “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. Também é possível checar a situação pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Pagamento

O pagamento das restituições ocorrerá em 30 de abril e será creditado na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Quem não constar na lista deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e retirar o extrato da declaração para identificar possíveis pendências; se necessário, pode encaminhar declaração retificadora e aguardar lotes futuros da malha fina.

Se a restituição não puder ser depositada na conta informada — por exemplo, por conta desativada — o valor ficará disponível no Banco do Brasil para resgate por até um ano. Nessa hipótese, o contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta de sua titularidade por meio do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Contribuintes que não resgatarem a restituição dentro de um ano devem solicitar o valor no Portal e-CAC. No sistema, é preciso acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, selecionar “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Com informações de Agência Brasil