Brasília – O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deputado Alfredo Gaspar (União-AL), solicitou nesta segunda-feira (22) a prisão preventiva do empresário Rubens Oliveira Costa, apontado como sócio de Antônio Carlos Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.
Oliveira Costa compareceu à CPMI como testemunha. Gaspar argumentou que há risco de fuga e possibilidade de prática de novos delitos, além de requerer prisão em flagrante por suposta ocultação de documentos.
O presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que o pedido de flagrante será analisado até o fim da sessão. Segundo Viana, a decisão poderá ser revista caso o depoente coopere e relate os fatos.
Acusações de mentir e esconder provas
De acordo com o relator, o empresário teria faltado com a verdade durante o depoimento e ocultado provas. Ele é ligado a várias empresas investigadas por desviar recursos de aposentados e pensionistas, entre elas Vênus Consultoria, Curitiba Consultoria, Prospect Consultoria e ACCA Consultoria Empresarial. Nelas também figuram como sócios o ex-diretor do INSS Alexandre Guimarães e Thaisa Jonasson, esposa do ex-procurador-geral do instituto, Virgílio de Oliveira Filho.
Gaspar apresentou dados bancários que indicam movimentações de:
- Prospect Consultoria: mais de R$ 33 milhões em 2023 e R$ 70 milhões em 2024 em uma conta; R$ 46 milhões em 2023 e R$ 40 milhões em 2024 em outra.
- ACCA Consultoria: R$ 10 milhões em 2023 e R$ 30 milhões em 2024.
- ACDS Call Center e Brasília Consultoria Empresarial: R$ 4 milhões (2023) e R$ 33 milhões (2024) na primeira; R$ 33 milhões (2023) e R$ 48 milhões (2024) na segunda.
“Esta CPMI não será lugar para impunidade. Derrubando uma laranja podre, chegamos ao bicho que apodrece as demais”, afirmou Gaspar.
Imagem: Internet
Trâmite no STF
O pedido de prisão preventiva será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e deverá ser analisado pelo ministro André Mendonça. Já existe um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux que permite a Oliveira Costa permanecer em silêncio sem risco de prisão e garante que ele não é obrigado a responder perguntas que possam incriminá-lo.
Defesa do empresário
Antes do início da oitiva, Oliveira Costa leu declaração em que afirma ter deixado, no início de 2024, o cargo de diretor financeiro das empresas ligadas a Antunes, antes de saber da existência de inquéritos. Ele negou participação em pagamento de propina e disse nunca ter sido sócio de Antônio Carlos Antunes. “Atuei apenas como administrador financeiro em quatro empresas e nada além disso”, declarou.
O depoimento continuou com questionamentos dos parlamentares.
Com informações de Agência Brasil
