Senado barra indicação de Jorge Messias ao STF
O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a nomeação de Jorge Messias para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-advogado-geral da União não obteve os votos necessários em votação no plenário da Casa, em decisão descrita como histórica.
O placar da sessão foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis. Para que a indicação fosse aprovada eram exigidos ao menos 41 votos. A votação ocorreu em cédula secreta, medida que contribuiu para a imprevisibilidade do resultado.
Antes de chegar ao plenário, Messias passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), evento que teve duração aproximada de oito horas. No colegiado, o indicado obteve placar favorável, com 16 votos a 11.
A nomeação foi apresentada pelo Palácio do Planalto em novembro do ano passado e vinha encontrando resistência entre senadores, gerando tensão entre o governo federal e parlamentares. Durante o processo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), chegou a manifestar apoio ao nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga.
Segundo expectativas divulgadas no período da votação, o governo calculava contar com cerca de 45 votos, enquanto a oposição projetava ao menos 30 votos contrários. A dinâmica da votação secreta tornou essas projeções mais incertas.
A recusa do Senado a um indicado para o STF é um fato raro na história republicana: desde 1894 o Senado não barrava um nome ao Supremo, e, segundo registros, apenas cinco indicações haviam sido rejeitadas, todas no período do governo de Floriano Peixoto.
Jorge Messias foi o terceiro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste mandato. Antes dele, os nomes de Cristiano Zanin e Flávio Dino foram aprovados pelos senadores.
Com a decisão do plenário, caberá agora ao presidente da República apresentar um novo nome para preencher a vaga no Supremo Tribunal Federal.
Com informações de Polemicaparaiba
