Falsificação de alvarás é detectada em unidade de segurança máxima na Paraíba
Sete presos cumprindo pena na Penitenciária de Segurança Máxima Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes — conhecida como PB1 e PB2, em João Pessoa — tentaram deixar a unidade com alvarás de soltura falsificados, segundo informou a Justiça e confirmou a direção da casa prisional. A fraude foi identificada por agentes penitenciários durante o procedimento de liberação e posteriormente verificada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Os documentos apresentados traziam assinaturas atribuídas a magistrados da Vara de Execuções Penais, mas, ao serem consultados, a juíza Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz e o juiz Carlos Neves afirmaram que não haviam expedido quaisquer alvarás autorizando soltura dos citados.
Os investigados que chegaram a ser chamados para assinar as liberações são: Clodoberto da Silva (Betinho); Diego Alexandro dos Santos Ribeiro (Baiola); Samuel Mariano da Silva (Samuka); João Batista da Silva (Junior Pitoco); Celio Luis Marinho Soares (Celio Guará); Vinicius Barbosa de Lima (O Vini) e Francinaldo Barbosa de Oliveira (Vaqueirinho). O g1 informou não ter conseguido contato com as defesas dos citados até a última atualização da matéria.
Documentos obtidos pela reportagem indicam que os alvarás falsos podem ter sido enviados por meio do Malote Digital do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sistema oficial de remessa de correspondências judiciais, o que gerou suspeita de uso indevido de credenciais de servidores federais. Pelo menos dois dos presos mencionados têm penas superiores a 27 anos e outro foi condenado a 19 anos por diferentes crimes.
Em decisões relacionadas ao caso, a juíza Andrea Arcoverde qualificou os papéis como “documento falso, elaborado com a finalidade de fraudar a Justiça e de acarretar a soltura indevida do sentenciado” e determinou a adoção de medidas imediatas para apuração.
O Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou a tentativa de uso dos alvarás falsos e afirmou que nenhuma soltura foi efetivada, ressaltando que as ações foram “integralmente bloqueadas pela eficiência dos sistemas técnicos e pela atuação humana do Tribunal”. O TJPB comunicou que solicitou a instauração de inquérito policial ao Secretário de Segurança Pública, a designação de Delegado Especial e informou a Presidência do tribunal, as Comissões Permanentes de Segurança Institucional e de Segurança da Informação, além da Corregedoria-Geral de Justiça. A Justiça aguarda a conclusão da sindicância aberta pela direção da penitenciária, e o Ministério Público foi informado.
Segundo a investigação, todos os presos envolvidos ocupam posições definidas em organizações criminosas: há, entre eles, um chefe do Comando Vermelho na Paraíba; um chefe e fundador da facção Bonde do Cangaço, com atuação em municípios como Conde, Alhandra, Mata Redonda, Pedras de Fogo, Pitimbu e Itambé (PE); um integrante da alta cúpula da Nova Okaida e seu principal conselheiro; um membro do Comando Vermelho em Nísia Floresta (RN); e um chefe da facção Nova Okaida.
O Conselho Nacional de Justiça ainda não se manifestou sobre a possível utilização indevida do Malote Digital e a Secretaria de Segurança Pública da Paraíba não respondeu até a última atualização desta reportagem.
Com informações de G1
