Uma operação coordenada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), com participação de diversos órgãos, resultou na interdição do ambulatório de uma farmácia e na autuação de um supermercado e de dois postos de combustíveis em Piancó, no Sertão da Paraíba, nesta quarta-feira (21). Os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados.
Segundo o MP-Procon, a farmácia interditada apresentou falta de autorização sanitária para prestação de serviços farmacêuticos, exposição de produtos sem indicação de preços, ausência de informação clara sobre a proibição de exigir o CPF como condição para descontos e inexistência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível ao público.
No local, foram apreendidos medicamentos manipulados. A fiscalização também constatou irregularidades no controle de produtos sujeitos a controle especial, com itens sem a devida escrituração no sistema de controle, incluindo canetas emagrecedoras.
O supermercado autuado deixou de apresentar certificado do Corpo de Bombeiros válido e comercializava produtos sem data de validade, sem rótulo ou sem informações que permitissem rastreabilidade. Equipes identificaram alimentos com prazo de validade vencido, presença de mofo e alterações nas características sensoriais que os tornam impróprios para consumo. Foram apontadas ainda condições inadequadas de higiene nas áreas de manipulação e armazenamento de alimentos, em desacordo com normas sanitárias.
Nos dois postos de combustíveis autuados, a fiscalização encontrou diversas irregularidades. Em um deles, não havia o cartaz obrigatório sobre a proibição de discriminação por orientação sexual, os funcionários não possuíam treinamento para realizar o teste de proveta — procedimento gratuito que permite ao consumidor verificar a qualidade da gasolina — e o estabelecimento não fazia a drenagem do fundo do tanque de armazenamento de óleo diesel.
Também foram observadas falhas nas instalações elétricas em área classificada de risco: freezers com tomadas inadequadas estavam posicionados a 1,20 metro das bombas medidoras, contrariando requisitos de segurança previstos na norma.
No segundo posto, as irregularidades incluíram a falta de treinamento para o teste de proveta e a ausência da drenagem do fundo do tanque de óleo diesel.
Além da farmácia interditada, outra farmácia foi autuada por não informar claramente ao consumidor sobre a proibição de exigir o CPF como condição para concessão de descontos. As fiscalizações prosseguiram conforme o planejamento dos órgãos envolvidos.
Com informações de Jornaldaparaiba
