A nova sobretaxa de 12,5% imposta pelos Estados Unidos provocará que 3.985 itens exportados do Brasil passem a enfrentar alíquota total de 37,5% para entrar no mercado norte-americano, segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta quinta-feira (23). As tarifas adicionais entram em vigor nesta sexta-feira (24).
De acordo com a CNI, a medida abrange US$ 12,4 bilhões em exportações, o que corresponde a 29,4% de todas as vendas brasileiras destinadas aos Estados Unidos. No total, 4.060 produtos serão alcançados pela nova sobretaxa.
Detalhamento dos efeitos
A análise da CNI aponta que, entre os itens afetados, 3.985 já estavam sujeitos a uma sobretaxa de 25% e agora terão a cobrança somada, resultando em tributação total de 37,5%. Esse conjunto representa 80,7% do valor das exportações impactadas, equivalente a US$ 10,8 bilhões.
Outros 75 produtos, cujo total soma US$ 1,6 bilhão em vendas aos Estados Unidos, serão tributados apenas pela alíquota adicional de 12,5%, sem incidência da sobretaxa anterior.
Alcance e justificativa
A CNI calcula que, com a nova medida, 48,7% de todas as exportações brasileiras para os Estados Unidos passarão a estar sujeitas a algum tipo de tarifa adicional aplicada pelo governo estadunidense. As cobranças decorrem de investigação conduzida pelos EUA com base na Seção 301 da lei de comércio norte-americana, que concluiu que o Brasil e outros parceiros não teriam mecanismos suficientes para impedir a importação de bens produzidos com trabalho forçado.
Posição brasileira e negociações
A confederação contesta os argumentos do Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), afirmando que eles não espelham a realidade no Brasil. A CNI sustenta que o país dispõe de uma das legislações mais modernas para prevenir, combater e erradicar o trabalho forçado ao longo das cadeias produtivas, incluindo mecanismos reconhecidos internacionalmente de fiscalização, responsabilização e proteção aos trabalhadores.
Ricardo Alban, presidente da CNI, defendeu a intensificação do diálogo entre os governos brasileiro e estadunidense e a adoção de medidas rápidas para reduzir os efeitos sobre a indústria. A entidade informou que já mantém conversas com o governo federal e com os setores mais afetados para formular ações de curto prazo.
As novas tarifas derivam da inclusão do Brasil entre os 60 parceiros comerciais analisados na investigação dos Estados Unidos, que considerou o país entre aqueles que não teriam imposto nem aplicado de forma eficaz uma proibição à importação de bens produzidos com trabalho forçado.
Com informações de Agência Brasil
