TCE-PB julga prestações de contas municipais em sessão do Tribunal Pleno
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) promove, nesta quarta-feira (4), a partir das 9h, sessão ordinária do Tribunal Pleno com uma pauta formada por 16 processos. Entre os temas em pauta estão as prestações de contas anuais de oito prefeituras paraibanas, referentes aos exercícios de 2023, 2024 e 2025.
A reunião do Tribunal Pleno concentrará a análise das documentações e decisões relativas às contas municipais incluídas na lista de processos. Conforme divulgado pela instituição, a avaliação abrangerá os relatórios encaminhados pelos municípios e os pareceres técnicos produzidos pela equipe do TCE-PB.
Entre as prestações de contas a serem julgadas está a da Prefeitura de Alcantil, que integra o conjunto de oito administrações municipais cujos exercícios devem ser apreciados nesta sessão. Os demais municípios não foram discriminados no comunicado divulgado à imprensa.
O julgamento em plenário representa a etapa em que os processos recebem deliberação definitiva pelos conselheiros do tribunal. A sessão ordinária seguirá a ordem do dia determinada pela presidência do TCE-PB, com a chamada dos processos constantes da pauta e as manifestações dos relatores e demais conselheiros.
A abertura dos trabalhos está marcada para as 9h, horário em que conselheiros, técnicos e demais participantes deverão compor o plenário para a apreciação dos itens agendados. A pauta inclui, ao todo, 16 processos, entre os quais se destacam as análises das contas municipais referentes aos anos indicados.
Os resultados das deliberações sobre as prestações de contas serão formalizados por meio de acórdãos e demais atos previstos no regimento interno do tribunal, após a votação dos processos em plenário. A divulgação oficial das decisões seguirá os procedimentos institucionais adotados pelo TCE-PB.
Ao término da sessão, o tribunal deverá consolidar as conclusões sobre os processos julgados e encaminhar as determinações cabíveis aos entes municipais envolvidos.
Com informações de Paraibaonline
