Acordo prevê sessões abertas à população em comarcas do Sertão
Na manhã desta quinta-feira (21), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, firmaram um Acordo de Cooperação Técnica para promover audiências públicas da Ouvidoria-Geral de Justiça. A iniciativa tem como objetivo modernizar os canais de atendimento e aproximar o Judiciário da população.
As primeiras sessões estão agendadas para o dia 28 de maio e serão realizadas nas comarcas de Patos e Pombal, localidades situadas no Sertão paraibano. As audiências serão abertas ao público e acontecerão nos fóruns das respectivas comarcas. O acordo entre o Tribunal e a Ordem terá duração de dois anos.
O documento também recebeu as assinaturas do ouvidor substituto do TJPB, Aluísio Bezerra Filho, e do ouvidor-geral da OAB-PB, Marco Aurélio de Medeiros Villar. Segundo informações divulgadas pela Ouvidoria, o propósito das sessões é permitir que cidadãos apresentem reclamações, sugestões, observações e elogios diretamente às instâncias responsáveis. Esses apontamentos serão utilizados para identificar demandas e aprimorar os serviços prestados pelo Poder Judiciário estadual, beneficiando tanto os jurisdicionados quanto a classe advocatícia.
Renata Quintans, ouvidora da Mulher da OAB-PB, destacou que a parceria representa uma postura de proximidade com a sociedade, já que são os próprios cidadãos que vivenciam as falhas quando a prestação jurisdicional não alcança plenamente as pessoas. Para ela, ouvir diversos segmentos da população é condição necessária para aperfeiçoar o funcionamento do sistema de Justiça.
As audiências públicas fazem parte das ações previstas no acordo técnico e visam fortalecer a participação popular e a transparência na atuação da Ouvidoria-Geral de Justiça ao longo dos próximos dois anos.
Com informações de Paraiba
