O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realizou, na quinta-feira (23), reunião com magistrados auxiliares responsáveis pela propaganda eleitoral para organizar o funcionamento da corte no período de campanha das eleições de 2026.

Durante o encontro foram definidos critérios para a distribuição de processos, o atendimento aos advogados, os fluxos de comunicação interna e a preparação da equipe diante da expectativa de aumento no volume de demandas a partir do início da propaganda eleitoral.

O uso da inteligência artificial (IA) nas campanhas foi um dos pontos centrais da reunião. O juiz federal Bianor Arruda informou que a tecnologia poderá ser empregada, desde que observadas as normas vigentes da Justiça Eleitoral.

Segundo o magistrado, materiais sintéticos gerados por inteligência artificial devem ser identificados como tal. Ele também ressaltou a manutenção da proibição do impulsionamento de conteúdos com objetivo de atacar ou denegrir candidatos, assim como a vedação ao uso de perfis anônimos para a divulgação de propaganda eleitoral.

Em entrevista ao Jornal da Paraíba no início do mês, o mesmo magistrado já havia afirmado que o TRE-PB vinha se preparando para agilizar decisões sobre representações relativas a desinformação, deepfakes e outras formas de propaganda irregular durante o pleito.

A juíza auxiliar da propaganda eleitoral, Renata Barros de Assunção Paiva, declarou que as reuniões periódicas servem para ajustar procedimentos internos e capacitar a equipe para o crescimento do número de processos ao longo da campanha.

Além dos magistrados auxiliares, participaram do encontro o desembargador Aluízio Bezerra, o diretor-geral do TRE-PB, André Vieira, o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, Vinícius Veloso, e assessores jurídicos do tribunal.

O alinhamento feito pelo TRE-PB visa garantir resposta rápida e adequada às demandas relacionadas à propaganda eleitoral e ao uso de novas tecnologias, respeitando as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral para o período de campanha.

Com informações de Jornaldaparaiba