Por 4 votos a 3, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu cassar os mandatos do prefeito de Riacho dos Cavalos, Arthur Vieira Carneiro (PP), e do vice-prefeito Joaquim Carreiro Barbosa, por abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2024. Esta é a segunda cassação da mesma chapa em processos eleitorais contra o prefeito.
A Corte manteve a decisão proferida pela 38ª Zona Eleitoral de Catolé do Rocha, que considerou como prova de abuso a apreensão, em setembro de 2024, de R$ 100 mil transportados em uma aeronave poucos dias antes do pleito. Relatórios do COAF também apontaram duas transferências de R$ 50 mil que teriam como beneficiário um vereador do município, o qual declarou apoio político ao então candidato Arthur Vieira dias após as movimentações financeiras.
No julgamento realizado nesta segunda-feira (09), o relator do processo, desembargador eleitoral Rodrigo Clemente, votou pela absolvição do prefeito e do vice, posição seguida pelo desembargador João Benedito. Em seguida, o desembargador Rodrigo Marques divergiu, entendendo que, mesmo com a retirada parcial de elementos probatórios por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as provas remanescentes eram suficientes para caracterizar abuso de poder econômico.
O voto de Rodrigo Marques foi acompanhado pelos desembargadores Keops Vasconcelos e Helena Fialho. A desembargadora Geovanna Mayer aderiu ao posicionamento do relator. O empate foi desfeito pelo presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que votou pela cassação dos mandatos.
A eleição em Riacho dos Cavalos havia sido definida por uma diferença de apenas 22 votos a favor de Arthur Vieira. Apesar das duas decisões de cassação já proferidas no TRE, o prefeito permanece no cargo, porque os casos ainda tramitam com embargos de declaração apresentados pela defesa e não foram definitivamente transitados em julgado.
Em ambos os processos, os advogados de Arthur Vieira negam qualquer irregularidade e defenderam a inocência do prefeito e do vice.
Com informações de Jornaldaparaiba
