O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) constituiu maioria de quatro votos a favor do indeferimento do registro de candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao governo da Paraíba. O placar foi formado em julgamento virtual realizado nesta sexta-feira (2). O Ministério Público Eleitoral (MPE) sustenta que uma facção criminosa teria sido usada para favorecer o projeto eleitoral do ex-prefeito de João Pessoa.
Embora quatro ministros tenham votado pelo indeferimento, a candidatura ainda pode concorrer no domingo (4), porque houve um pedido de vista por parte de um magistrado da corte, o que impede que a decisão seja considerada definitiva. Com quatro votos contrários ao registro e um pedido de vista, permanecem dois ministros a serem ouvidos antes de haver um desfecho final.
O caso chegou ao TSE por meio de recurso do Ministério Público Eleitoral, depois de o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) ter liberado a candidatura em setembro. O pedido inicial de impugnação foi protocolado pelo MPE em 16 de agosto.
Relator do recurso da Procuradoria Regional Eleitoral, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva votou virtualmente pelo indeferimento do registro. No seu despacho, Cueva entendeu que os autos reúnem elementos suficientes para aplicar a vedação prevista no artigo 17, §4º, da Constituição Federal, e afirmou que há indícios de que Cícero Lucena teria sido beneficiado pela atuação de uma facção criminosa nas eleições municipais de 2020 e 2024.
A tramitação do processo corre sob sigilo. Procurada pela Rede Paraíba, a defesa de Cícero Lucena não havia se manifestado sobre a formação da maioria no TSE até a última atualização desta reportagem. Em resposta anterior ao TRE-PB, os advogados do candidato afirmaram que “em nenhum momento, Cícero Lucena participou ou integrou qualquer organização criminosa”.
O mesmo argumento de suposto favorecimento por organização criminosa foi citado na ação de impugnação contra Janine Lucena, filha de Cícero, que é ex-secretária executiva de Saúde de João Pessoa e disputa vaga como candidata a suplente de senador na Paraíba.
Restam ao TSE os votos de dois ministros para completar o julgamento e definir se a candidatura será definitivamente impugnada ou mantida.
Com informações de G1
