O plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, na quarta-feira (30), a validade da decisão do ministro André Mendonça que ordenou a remoção de publicações que associavam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) a um alegado movimento para retirar Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil.

A sessão eletrônica está marcada para começar às 10h e seguirá até as 23h59 desta quarta-feira. Entre as postagens que motivaram a medida de Mendonça havia uma publicação do humorista Antonio Tabet.

Nos dias antecedentes ao julgamento, houve recortes na atuação de outras cortes. No domingo (27), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia revogado a ordem de Mendonça, permitindo o restabelecimento das publicações que haviam sido retiradas do ar.

Na segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux, também do STF, suspendeu a decisão de Dino. Com essa suspensão, Fux restabeleceu, até que o plenário do próprio STF analise o caso, a determinação de Mendonça para que os conteúdos apontados fossem removidos das plataformas digitais.

Ao justificar a revogação inicial, o ministro Flávio Dino entendeu que as postagens não mencionavam Flávio Bolsonaro de forma nominalizada e que a restauração dos conteúdos era necessária para resguardar a liberdade de expressão.

Por sua vez, Luiz Fux atendeu a pedido da defesa do candidato e sustentou que a controvérsia deveria ser examinada pelo colegiado, em razão dos possíveis impactos sobre a Justiça Eleitoral e sobre a disputa presidencial em curso.

O caso põe em discussão a tensão entre medidas de contenção de informações consideradas potencialmente enganadoras durante o período eleitoral e a proteção às liberdades individuais de manifestação, ao mesmo tempo em que envolve decisões interlocutórias tomadas por ministros de instâncias superiores.

As decisões sobre a restrição ou manutenção das publicações ficarão sujeitas ao resultado do julgamento no plenário virtual do TSE e a eventuais análises futuras pelo plenário do STF.

Fonte: G1
Créditos: Polêmica Paraíba

Com informações de Polemicaparaiba