A vereadora de João Pessoa, Rebeca Sodré, protocolou nesta terça-feira (18) um pedido de retratação no processo que corre no Núcleo de Justiça de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da Paraíba. No documento, a parlamentar solicita audiência para ratificar pessoalmente a renúncia ao direito de representação contra o cunhado, Cairo Soares, e a concunhada, Fernanda Araújo.
A iniciativa chega duas semanas após a divulgação da denúncia pelo Política&etc, quando Rebeca afirmou ter recorrido à Justiça e obtido medidas protetivas após relatar supostas ameaças por parte dos familiares. Na petição apresentada agora, a defesa afirma que o episódio seria resultado de um desentendimento pontual e isolado entre pessoas ligadas por laços familiares.
Segundo o pedido, houve composição entre as partes após a atuação dos advogados, com a finalidade de estabelecer o afastamento definitivo entre os envolvidos. Rebeca declara, no processo, que não pretende dar prosseguimento à representação anteriormente instaurada e requer o arquivamento do procedimento, observadas as formalidades legais exigidas.
O documento enfatiza que o acordo firmado não configura reconhecimento de culpa nem implica responsabilidade civil ou penal de qualquer das partes, tampouco representa admissão da veracidade das acusações antes apresentadas. O objetivo apontado é encerrar o conflito e prevenir a ocorrência de novos episódios.
A manifestação deixa claro que a retratação não significa retomada da convivência entre as partes. Pelo contrário, foi assinado um termo de compromisso mútuo que prevê a proibição de contato, a manutenção de distância e a cessação de relações sociais, familiares, comerciais e empresariais entre Rebeca Sodré e os acusados.
Além de pedir a audiência para a ratificação, o pedido visa a formalizar o fim da medida protetiva na sequência do acordo, com a consequente solicitação de arquivamento do processo, segundo a petição. O andamento do caso ocorre em segredo de Justiça.
A notícia segue sem novos desdobramentos até a realização da audiência solicitada e o cumprimento das formalidades previstas pela Justiça.
Com informações de Polemicaparaiba
