A sessão da Câmara Municipal de João Pessoa desta quinta-feira (23) foi marcada por um protesto da vereadora Eliza Virgínia (PP). Um dia depois de a Justiça determinar a remoção de vídeos publicados por ela com conteúdo considerado discurso de ódio contra a comunidade LGBTQIA+, a parlamentar compareceu ao plenário com a boca coberta por fita, pediu um minuto de silêncio e alegou estar sendo censurada.
“Eu tenho sido vítima sistemática desse patrulhamento ideológico da esquerda para tentar me calar com processos e tentativas de prisão, mas, como eu disse, não me calarei. Eu não provoco, eu reajo”, declarou a vereadora durante a sessão.
Eliza Virgínia também afirmou que estaria perdendo o direito à imunidade parlamentar e à liberdade de expressão. “Tudo o que é dito aqui pode ser usado contra nós nos tribunais”, disse.
Decisão judicial
A medida judicial que motivou o protesto foi assinada pelo juiz Gustavo Procópio, da 2ª Vara Cível de João Pessoa. A determinação obriga a retirada dos vídeos das redes sociais da parlamentar, limitando conteúdos que ultrapassem a linha entre opinião e incitação à discriminação. A decisão não impede a atuação política da vereadora no plenário.
Reação da entidade autora da ação
Dhell Felix, presidente da Iguais Associação LGBT+ da Paraíba, organização que ingressou com a ação, reforçou que a liberdade de expressão não abrange ataques a grupos sociais, sobretudo quando partem de autoridades públicas. “Não é sobre calar ou silenciar parlamentar, é sobre parar com o discurso de ódio. Cada vez que um púlpito ou um espaço de poder é utilizado para atacar uma população vulnerável socialmente, é como se estivessem apontando para nossa cabeça uma arma”, afirmou em entrevista à CBN Paraíba.
Imagem: Internet
O protesto de Eliza Virgínia ocorreu durante a sessão ordinária e teve ampla visibilidade, ainda que o magistrado tenha restringido apenas suas publicações nas redes sociais.
Com informações de Jornal da Paraíba
