O vereador Diogo Marques de Oliveira (PT), de Picuí, no Curimataú paraibano, foi condenado por violência doméstica contra a ex-mulher em decisão do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, proferida nesta segunda-feira (1º).
Segundo a sentença, à qual o Jornal da Paraíba teve acesso, Diogo Marques recebeu pena de 3 meses e 15 dias de detenção. A juíza responsável pelo caso, Rosimere Ventura Leite, aplicou a suspensão condicional da pena pelo prazo de 2 anos.
A suspensão da pena foi vinculada ao cumprimento de prestação de serviços à comunidade e ao atendimento de outras obrigações impostas pelo juízo. Além disso, a decisão determinou o pagamento de indenização mínima de R$ 2 mil por danos morais à vítima.
Conforme a denúncia, o crime ocorreu em 16 de outubro de 2021, durante uma discussão em um apartamento no bairro do Catolé, em Campina Grande. Em depoimento, a mulher relatou que foi segurada pelos braços, empurrada contra um sofá repetidamente, arrastada até a cozinha e que teve a cabeça lançada contra uma parede. A vítima afirmou ter perdido a consciência e sofrido ferimentos na cabeça.
O relato também aponta que a vítima passou a apresentar sequelas neurológicas após o episódio, incluindo epilepsia pós-traumática. A magistrada considerou comprovada a materialidade do crime com base em testemunhos, prontuários médicos e exames que registraram traumatismo craniano, hematoma subdural e outras lesões.
O Jornal da Paraíba informou que não conseguiu localizar a defesa do vereador até a última atualização da reportagem.
O processo segue com as determinações da sentença, incluindo a fiscalização do cumprimento das obrigações impostas durante o período de suspensão condicional da pena.
Com informações de Jornaldaparaiba
