A Câmara dos Deputados promove, na próxima quinta-feira (7), sessão na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em João Pessoa, às 11h, para debater propostas de redução da jornada de trabalho.
A iniciativa integra o programa Câmara pelo Brasil e faz parte das audiências públicas organizadas pela Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6×1 (PEC 221/19). O encontro visa ouvir autoridades estaduais, representantes da sociedade civil e do setor produtivo sobre alternativas para alterar a jornada laboral.
Estão confirmadas as presenças do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; do presidente da comissão especial, Alencar Santana; do relator da matéria, o deputado Leo Prates; do coordenador do programa Câmara pelo Brasil, deputado Da Vitoria; e do presidente da ALPB, Adriano Galdino. Empresários e representantes de trabalhadores também participarão do debate.
Propostas em análise
A comissão especial avalia duas propostas que mudam a legislação sobre jornada de trabalho. A PEC 221/19 prevê a redução da carga semanal de 44 para 36 horas, com implantação gradual ao longo de dez anos. Em tramitação conjunta, a PEC 8/2025 propõe uma organização do trabalho em escala de quatro dias por semana, mantendo o limite de 36 horas semanais.
O relator da comissão analisará as duas propostas e pode aceitar uma delas ou apresentar um texto alternativo que consolide pontos de ambas. A previsão, segundo o cronograma da Casa, é realizar a votação do texto na Câmara até o fim de maio.
Após a sessão em João Pessoa, o programa Câmara pelo Brasil continuará a agenda de debates sobre redução da jornada: está prevista audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no dia 14 de maio e outra na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) no dia 21 de maio.
O objetivo das reuniões é coletar contribuições regionais antes da finalização do relatório e da votação, reunindo setores que serão impactados por eventual alteração nas normas trabalhistas.
Com informações de Maispb
