O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) passou a exigir exame toxicológico para candidatos à primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A determinação, adotada nesta quarta-feira pelo órgão estadual, segue norma estabelecida pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

O teste toxicológico identifica a presença de substâncias psicoativas no organismo e tornou-se obrigatório para quem busca a primeira CNH nas categorias A, B e AB. Segundo a Senatran, a medida tem por finalidade comprovar a realização do exame e registrar resultado negativo para os novos condutores no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach).

O Detran-PB informou que candidatos cujo registro no Renach foi emitido até esta quarta-feira não precisarão refazer o procedimento. A obrigatoriedade vale apenas para novos registros inseridos no sistema a partir da data definida pela Senatran.

Dados sobre emissão de CNH e novos procedimentos

Entre janeiro e abril de 2026, a emissão de CNHs na Paraíba cresceu 34,38% em relação ao mesmo período de 2025. Nos primeiros quatro meses de 2025 foram emitidas 13.412 carteiras; já em 2026 o total alcançou 18.023, segundo números encaminhados ao G1 pelo Ministério dos Transportes.

As novas regras nacionais para a emissão da CNH passaram a vigorar em 9 de dezembro de 2025, permitindo, entre outras mudanças, a obtenção da habilitação sem a obrigatoriedade de autoescola, com redução de custos e alterações nas aulas práticas. De acordo com o ministério, a procura pela nova CNH do Brasil aumentou de maneira expressiva: houve alta de 489,8% no número de solicitações na comparação entre os quatro primeiros meses de 2025 e o mesmo período de 2026.

No primeiro quadrimestre de 2025 foram registrados 16.066 pedidos para emissão da CNH na Paraíba; no mesmo intervalo de 2026, esse total chegou a 94.756 solicitações. No período, também foram emitidos 155.415 certificados de cursos teóricos de formação de condutores, dos quais 74.822 correspondem a cursos realizados pela plataforma gratuita disponibilizada pelo governo e 80.593 a cursos concluídos em autoescolas credenciadas ao Detran-PB.

Além das mudanças nas exigências para a primeira habilitação, o Detran-PB mantém programas como a CNH Social: mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar podem se inscrever no programa até junho, conforme divulgado pelo órgão.

Com informações de G1