O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), lançou nesta semana o livro Terras Raras no Brasil: estado da arte, cenários e um mapa do caminho estratégico para 2026–2040. A obra, assinada por dez engenheiros, pesquisadores e professores universitários, reúne análises sobre cenários nacionais e internacionais, mapeamento de reservas e avaliação das cadeias industriais relacionadas à produção dos 17 elementos conhecidos como terras raras.
O material detalha mercados, identifica depósitos minerais no território brasileiro — incluindo ocorrências na Amazônia — e traça alternativas para a exploração do recurso com aporte de cooperação e capital multilateral, tanto do Brasil quanto de outros países. A publicação foi apresentada durante o VII Seminário Brasileiro de Terras Raras (SBTR), realizado no Rio de Janeiro na última quarta-feira (1º), evento organizado pelo Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) com apoio da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e do Ministério de Minas e Energia.
Caminhos delineados
Segundo Anderson Gomes, diretor-presidente do CGEE, o livro serve como um guia estratégico para transformar as reservas de terras raras em vantagem competitiva global. Gomes aponta que o Brasil precisa decidir se atuará basicamente como fornecedor de commodities — à semelhança de setores como minério de ferro, petróleo e produtos agrícolas — ou se construirá uma indústria capaz de produzir componentes e equipamentos de maior valor agregado a partir da matéria-prima.
O diretor-presidente destacou que o país detém aproximadamente um quarto das reservas mundiais de terras raras, o que, na avaliação dele, confere autonomia para definir até onde avançará sua cadeia produtiva. Gomes também defendeu a adoção de política industrial específica para o setor, maior financiamento a empreendimentos e investimentos em formação técnica, afirmando que o país necessita ampliar escala produtiva.
Em linha com essa necessidade de formação, está prevista a criação de um curso de pós-graduação em rede, coordenado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em parceria com outras instituições, com o objetivo de qualificar profissionais e aumentar a força de trabalho e a pesquisa na área.
Projeto de lei e prioridade estratégica
O CGEE espera que o conteúdo do livro subsidie as discussões no Senado sobre o Projeto de Lei 2780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e, desde maio, aguarda despacho da Mesa Diretora na Secretaria Legislativa do Senado Federal para tramitação em comissão.
Os minerais críticos e estratégicos, entre eles as terras raras, constam como prioridade na Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2024-2034. O documento elaborado com participação pública aponta que o Brasil deve desenvolver tecnologias para extração, beneficiamento e reciclagem desses minerais, reduzindo vulnerabilidades em cadeias essenciais e promovendo a sustentabilidade no setor mineral.
O livro do CGEE oferece, portanto, um conjunto de recomendações e cenários que poderão orientar políticas públicas e iniciativas privadas voltadas à cadeia produtiva de terras raras no país.
Com informações de Agência Brasil
