Prefeito de São José dos Ramos, sua esposa e outras seis pessoas foram denunciados por fraudes em licitações, segundo o Ministério Público da Paraíba (MPPB).
O prefeito Matheus Amorim Maranhão e Silva, a primeira-dama Amanda Carolina da Silva Melchiades e mais seis investigados passaram a responder criminalmente por supostas irregularidades em processos licitatórios no município, conforme denúncia divulgada nesta quinta-feira (27).
De acordo com o MPPB, a ação é um desdobramento da “Operação Dionísio”, deflagrada em julho de 2023, que incluiu mandados de busca como parte da apuração de um esquema destinado ao desvio de recursos públicos por meio de contratações fraudulentas. A reportagem do g1 informou que, até a última atualização, não havia conseguido localizar as defesas dos citados.
As apurações teriam identificado a participação de nove pessoas no suposto esquema, que utilizou duas empresas de recepção. Embora esses estabelecimentos estivessem formalmente registrados em nome de dois denunciados, o MPPB sustenta que as empresas seriam de propriedade e estariam sob controle de Amanda Carolina, que ocupava, na época, o cargo de secretária municipal de Finanças.
O inquérito aponta ainda que membros da comissão de licitação e outros servidores da prefeitura teriam elaborado processos licitatórios “viciados” em ao menos três ocasiões — duas em 2021 e uma em 2023 — com uso de documentos falsos e superfaturamento. Segundo o MPPB, os procedimentos teriam sido homologados pelo chefe do Executivo municipal.
Na segunda-feira (24), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) analisou a matéria e rejeitou preliminares suscitadas pelas defesas. O tribunal também deferiu medidas cautelares, entre as quais o afastamento de servidores de seus cargos e a suspensão de contratos relacionados às contratações investigadas.
Também conforme decisão do TJPB, a punibilidade de um dos nove denunciados foi declarada extinta devido ao falecimento, o que motivou a exclusão dessa pessoa da ação penal.
A investigação e a denúncia seguem em tramitação, com as medidas cautelares já determinadas pelo tribunal.
Com informações de G1
