A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou o Projeto de Lei 856/2026, apresentado pelo vereador Fábio Lopes (PL), que oficializa o reconhecimento da atuação social de organizações religiosas formalmente constituídas no município. A iniciativa, conhecida como Lei das Igrejas, ressalta o papel das instituições religiosas em atividades voltadas à dignidade humana, ao apoio às famílias e à promoção da convivência comunitária.
O texto aprovado determina que o reconhecimento das entidades não configura ingerência do poder público sobre a organização interna, a doutrina ou as práticas religiosas dessas instituições. A proposição destaca o caráter social das ações desenvolvidas por templos e organizações religiosas, independentemente da filiação religiosa.
Ao comentar a aprovação, o autor do projeto, vereador Fábio Lopes, afirmou que a medida representa um reconhecimento legislativo do trabalho das igrejas na cidade e ressaltou que a lei não aproxima o Estado da gestão interna das instituições religiosas, mas evita que a administração pública ignore as contribuições das igrejas para a cidade.
Após a votação, líderes religiosos passaram a organizar uma mobilização pedindo a sanção do texto pelo prefeito de João Pessoa. Entre os apoiadores está o pastor Fernando Simões, que ocupa a vice-presidência da Associação dos Pastores Evangélicos do Setor Oeste da Capital (APESOC) e é líder da Igreja Batista Rio de Vida, localizada no bairro do Valentina.
Em vídeo de convocação divulgado por lideranças, o pastor Simões convocou pastores, demais líderes religiosos e fiéis cristãos a irem até o gabinete do prefeito para solicitar a promulgação da lei, argumentando que a medida beneficiará as igrejas representadas por esses grupos.
Quem é Fábio Lopes
Fábio Lopes, vereador em João Pessoa e candidato a deputado estadual pelo PL, é formado em Direito e tem atuação em gestão pública e hospitalar. Ele já foi diretor do Hospital Universitário Lauro Wanderley, em João Pessoa, durante a gestão federal do presidente Jair Bolsonaro, e desenvolve projetos nas áreas de saúde, educação e segurança.
Na trajetória política, Lopes tem enfatizado pautas relacionadas à família, à infância e à proteção de crianças, e busca levar essas propostas para a disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa da Paraíba. O parlamentar conta com apoio declarado do grupo identificado como Família Bolsonaro na Paraíba e tem feito campanha conjunta com o deputado federal Cabo Gilberto, percorrendo diversas regiões do estado para apresentar suas propostas.
O projeto aprovado pela Câmara agora segue para o Poder Executivo Municipal, que decidirá sobre a sanção ou eventual veto à matéria.
Com informações de Polemicaparaiba
