Sindicato acusa CEDMEX de Patos de recusar receitas por falta de RQE
O Sindicato dos Médicos da Paraíba (SIMED-PB) denunciou, em 4 de novembro de 2026, que o Centro de Dispensa de Medicamentos (CEDMEX) instalado em Patos, no Sertão do estado, passou a recusar prescrições médicas de alguns profissionais por exigir o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) como condição para aceitação das receitas.
Segundo a entidade, a exigência do RQE estaria impedindo pacientes de obter medicamentos a partir de receituários assinados por profissionais que não possuem esse registro específico. A denúncia foi formalizada pelo SIMED-PB, que relatou a mudança de procedimento no atendimento do CEDMEX local.
O sindicato afirmou ainda que médicos da região procuraram a Secretaria de Estado da Saúde para solicitar esclarecimentos sobre a medida adotada no CEDMEX de Patos. A solicitação de informações dirigida ao órgão estadual buscou entender a base da exigência do RQE para liberação de medicamentos e o alcance da regra sobre quem fica impedido de ter suas receitas aceitas.
Na denúncia, o SIMED-PB apontou que a exigência estaria sendo aplicada a “determinados profissionais”, sem detalhar os critérios adotados pelo serviço de dispensação de medicamentos. A entidade cobrou explicações junto à Secretaria de Estado da Saúde sobre os procedimentos e a fundamentação técnica ou regulatória que embasaria a exigência do registro especialista para fins de validação de receitas.
Até a publicação desta reportagem não houve divulgação pública por parte do CEDMEX de Patos ou da Secretaria de Estado da Saúde sobre a decisão apontada pelo sindicato, tampouco informação sobre eventual orientação formalizada aos serviços de dispensação na rede estadual.
A denúncia do SIMED-PB motivou a procura por esclarecimentos institucionais, sem que, por ora, fossem apresentados posicionamentos oficiais sobre mudanças permanentes no processo de aceitação de prescrições médicas no centro de dispensação de Patos.
Com informações de Paraibaonline
