O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou nesta segunda-feira (17) que a escolha do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) como relator do Projeto de Lei Antifacção partiu exclusivamente dele e não resulta de qualquer acordo com o Palácio do Planalto. A decisão provocou desconforto no governo federal, que esperava a indicação de um parlamentar mais alinhado ao Executivo.
Em entrevista à CNN Brasil, Motta afirmou não se preocupar com a reação de ministros e líderes governistas. Segundo o presidente da Câmara, sua prioridade é “atender à sociedade”, sinalizando que não aceita pressões externas para alterar a condução da matéria.
Apesar das queixas do Planalto, Motta marcou a votação do projeto como pauta única do plenário já nesta terça-feira (18). A movimentação reforça o clima de distanciamento entre a Casa e o Executivo, especialmente porque Derrite é aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Relatório em ajuste contínuo
Derrite apresentou até o momento quatro versões do parecer, todas com alterações em relação ao texto original enviado pelo governo. O relator tem feito modificações para tentar contornar críticas de diferentes bancadas e de integrantes do Ministério da Justiça, mas mantém linhas gerais que desagradam parte da base governista.
Com a votação agendada, líderes partidários pretendem reunir-se com Motta nas próximas horas para tentar reduzir o desgaste político e evitar uma derrota do Planalto em plenário. A expectativa é negociar pontos considerados sensíveis do relatório antes de o texto ir a voto.
Nova disputa à vista
Além do impasse sobre o PL Antifacção, Hugo Motta adiantou que, nos próximos dias, escolherá o relator do projeto que endurece o combate a devedores contumazes — matéria de interesse direto do Ministério da Fazenda. Ao anunciar que a definição também será tomada sem interferência do Executivo, o presidente da Câmara mandou novo recado ao governo: a Casa pretende manter autonomia total na seleção de relatores e na condução de projetos.
Com a manutenção de Derrite e a votação acelerada, o governo corre para articular apoio de parlamentares a fim de evitar modificações que possam alterar pontos centrais da proposta original ou impor derrota política ao Planalto.
Com informações de Polemicaparaiba
