Uma auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) identificou risco de desabamento, abandono, vandalismo e descaracterização em imóveis tombados no estado. O levantamento, apresentado nesta quarta-feira (12), apontou problemas em bens históricos localizados em cinco municípios paraibanos.
O trabalho de fiscalização teve origem em uma solicitação feita em 2023 pelo Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB), por meio da Força-Tarefa do Patrimônio Cultural (FTPC). O pedido, protocolado pelo procurador-chefe da FTPC, Marcílio Toscano Franca Filho, informou preocupação com o abandono, a deterioração e a vulnerabilidade de bens culturais em diferentes regiões do estado.
O que foi vistoriado e onde
A auditoria avaliou condições de conservação e a proteção legal de imóveis tombados por órgãos federais, estaduais e municipais. Foram verificados registros e vistoriadas edificações em João Pessoa, Campina Grande, Araruna, Rio Tinto e Patos.
Em João Pessoa, os problemas foram concentrados no Centro Histórico, sobretudo na área conhecida como Cidade Baixa, onde foram observadas fachadas com partes se desprendendo, vegetação invasora, sinais de abandono e deterioração que, segundo o relatório, elevam o risco de desabamento e podem comprometer a segurança de pedestres.
Em Araruna, no Agreste, a Fazenda Maquiné — antigo engenho do século XIX — foi classificada em “estado de ruínas”. O TCE-PB recomendou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (IPHAEP) medidas emergenciais, incluindo o escoramento da estrutura para evitar a perda da edificação.
Em Campina Grande, a vistoria incidiu sobre patrimônios ferroviários e industriais, como a antiga Estação Ferroviária e armazéns, onde foram constatados pontos em situação precária, atos de vandalismo e alterações nas características originais em função de ocupações comerciais.
Em Rio Tinto, a fiscalização avaliou a Vila Operária e estruturas da antiga Companhia de Tecidos Rio Tinto. O conjunto ainda preserva seu traçado original, mas partes das residências sofreram intervenções que podem comprometer suas características históricas.
Em Patos, foram vistoriados prédios administrativos e a estação ferroviária, com destaque para a dificuldade de acompanhamento permanente dos bens tombados localizados no interior do estado.
Propostas do TCE-PB
O relatório ressalta que o tombamento isolado não garante preservação. O TCE-PB propõe a inclusão sistemática da fiscalização desses bens no Plano Anual de Auditoria, preferencialmente em ciclos de dois anos, uso de tecnologias como imagens de satélite e drones, e a criação de um painel de riscos com informações georreferenciadas e registros das fiscalizações.
A Corte também recomenda ampliar a fiscalização para municípios das quatro regiões da Paraíba — Sertão, Borborema, Agreste e Mata — para evitar concentração em João Pessoa. Outras sugestões incluem ações de educação patrimonial, incentivos aos proprietários de imóveis tombados, formação de equipes especializadas em manutenção e a criação de canais para que a população informe problemas encontrados nos bens históricos.
Com informações de Jornaldaparaiba
