Deputado antecipa celeridade na tramitação de projetos sobre suplementos
Em entrevista à Rádio Câmara, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) declarou esperar pela rápida aprovação de propostas que ampliam o controle sanitário e aumentam as punições por fraudes e publicidade enganosa relacionadas a suplementos alimentares.
Segundo Carreras, três projetos de lei — PL 5229/25, PL 5319/25 e PL 6000/25 — tratam especificamente desses temas e foram recomendados pelo grupo de trabalho que ele coordenou. O deputado ressaltou a relevância das iniciativas na tentativa de fortalecer a fiscalização e responsabilização em torno dos produtos classificados como suplementos alimentares.
Os textos, apontou o parlamentar durante a entrevista, têm por objetivo endurecer medidas contra práticas consideradas fraudulentas e coibir anúncios que possam induzir consumidores a erro. Carreras manifestou confiança de que as proposições receberão tramitação célere, com vista a aprimorar o marco regulatório aplicável ao setor.
O grupo de trabalho coordenado pelo deputado, conforme mencionado na entrevista, analisou e recomendou as três propostas como um conjunto de medidas que buscam articular normas de controle sanitário mais rigorosas e mecanismos de punição mais efetivos para casos de irregularidade na produção, comercialização e publicidade de suplementos.
Sem detalhar o conteúdo específico de cada projeto durante a entrevista, Carreras destacou apenas a expectativa de que as medidas aprovadas possam reduzir fraudes e coibir publicidade enganosa no segmento de suplementos alimentares, protegendo consumidores e garantindo maior clareza nas informações veiculadas sobre esses produtos.
A declaração do deputado ocorreu em diálogo com ouvintes da Rádio Câmara, onde reiterou a convicção de que as propostas recomendadas pelo grupo de trabalho terão trânsito rápido nas instâncias competentes, sem, contudo, apontar prazos concretos para votação ou publicação das normas.
Com informações de Paraibaonline
