O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba elegeu, em sessão realizada na quarta-feira (8), o desembargador Onaldo Rocha de Queiroga para ocupar a vaga de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na classe dos desembargadores.
A escolha foi motivada pela renúncia apresentada pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, que deixou vaga no quadro de integrantes da Corte Eleitoral. Com a decisão do Pleno, Onaldo Rocha de Queiroga passa a integrar o TRE-PB na condição de membro suplente, conforme a definição realizada pelos magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba.
A votação ocorreu durante sessão plenária do Tribunal de Justiça do estado, quando os desembargadores deliberaram sobre a indicação para a vaga aberta em decorrência da saída de Ricardo Vital de Almeida. A nomeação respeita a categoria específica destinada a magistrados de segunda instância, na qual o novo suplente foi escolhido para representar o Judiciário estadual no âmbito eleitoral.
Segundo o ato formal aprovado pelo Pleno, a substituição atende ao procedimento previsto para o preenchimento de cadeiras no Tribunal Regional Eleitoral quando ocorre renúncia ou vacância por parte de seus membros. A decisão do TJ-PB garante a continuidade da composição da Corte Eleitoral e o cumprimento das atribuições inerentes ao TRE-PB.
Com a homologação da escolha, espera-se que o desembargador Onaldo Rocha de Queiroga assuma as atividades correspondentes ao cargo de membro suplente do TRE-PB, integrando o grupo de magistrados responsáveis por deliberar sobre matérias eleitorais no estado. A formalização da posse e demais providências administrativas ficam sujeitas às rotinas internas do Tribunal.
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba conduziu o processo de escolha nesta quarta-feira, 8 de julho de 2026, garantindo a recomposição do quadro de membros do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba diante da renúncia anteriormente apresentada.
Com informações de Paraibaonline
