O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, anunciou nesta quinta-feira (8) o programa Move Brasil, iniciativa que disponibiliza R$ 10 bilhões em crédito destinado à compra de caminhões novos e menos poluentes.
A linha de financiamento contempla transportadoras rodoviárias de carga, cooperativas e motoristas autônomos. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será o operador de todas as modalidades de crédito.
Recursos e público-alvo
Do montante total, R$ 6 bilhões têm origem no Tesouro Nacional. O restante será aportado pelo próprio BNDES. Dentro do valor global, R$ 1 bilhão foi reservado exclusivamente para caminhoneiros autônomos e cooperativas.
Condições financeiras
Regulamentação aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) fixa o prazo máximo de pagamento em 60 meses, com carência de até seis meses para a primeira parcela. Durante esse período, não haverá capitalização de juros. Os pedidos poderão ser protocolados até 30 de junho de 2026.
Cada beneficiário poderá contratar até R$ 50 milhões, limite que, segundo o Ministério da Fazenda, não gera impacto fiscal primário, pois os empréstimos são reembolsáveis, não contam com garantia da União e têm risco de crédito assumido pelas instituições financeiras participantes.
Critérios de elegibilidade
O caminhão a ser adquirido deve ter ano-modelo de 2012 em diante. Veículos movidos a eletricidade ou biometano terão juros mais baixos. Para obter condições ainda mais vantajosas, o interessado pode entregar um caminhão antigo para desmonte e reciclagem.
Nesse caso, o veículo precisa estar em condições de rodagem, possuir licenciamento regular relativo a 2024 ou posterior e ter data de emplacamento superior a 20 anos. A baixa definitiva no órgão de trânsito e o envio comprovado a uma desmontadora são obrigatórios. O beneficiário terá 180 dias para apresentar à instituição financeira a certidão de baixa e a nota fiscal de entrada do veículo na empresa de desmonte.
Base legal e sustentabilidade
Em dezembro, uma Medida Provisória autorizou o direcionamento de recursos para as linhas de renovação da frota. Portaria posterior do MDIC definiu critérios de conteúdo local, sustentabilidade e reciclagem. O CMN, por sua vez, regulamentou juros, prazos e incentivos adicionais, como bônus para quem retirar caminhões mais antigos das estradas.
“A iniciativa favorece o meio ambiente, a saúde pública e a economia ao substituir veículos que poluem e inserir nas rodovias modelos mais modernos e seguros, fortalecendo ainda a indústria nacional”, disse Alckmin, durante visita a uma concessionária de caminhões em Brasília. O vice-presidente esteve acompanhado de Roberto Cortes, presidente e CEO da Volkswagen Caminhões e Ônibus.
Com a operacionalização do Move Brasil, governo e setor produtivo esperam acelerar a modernização da frota, ampliar a segurança viária e estimular a produção de veículos com menor impacto ambiental.
Com informações de Agência Brasil
