A candidata a deputada federal pelo PSB na Paraíba, Lídia Moura, apresentou proposta de uma agenda nacional de justiça climática que incorpore perspectivas de gênero, raça e território. Segundo a candidata, a iniciativa parte do reconhecimento de que os efeitos das mudanças do clima atingem grupos sociais de maneira desigual, afetando com maior intensidade mulheres, populações negras, comunidades quilombolas, povos indígenas, agricultores familiares e moradores de áreas vulneráveis.
Lídia participou de mobilização organizada pela Articulação do Semiárido Paraibano (ASA Paraíba) e pela Marcha das Mulheres pela Agroecologia, realizada na Praça dos Três Poderes, em João Pessoa. A ação defendia a sanção integral do Projeto de Lei nº 2.061/2024, que fixa distância mínima para instalação de aerogeradores em relação a residências e outras edificações. O texto do projeto já foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba após discussões com comunidades afetadas, movimentos sociais e representantes do setor energético.
A proposta de justiça climática consta na Carta-Manifesto de Lídia Moura, documento que reúne medidas voltadas à proteção da vida, ao enfrentamento das violências e à redução das desigualdades. A candidata ressalta que a crise climática também é uma questão social: perdas de safra por seca, famílias expostas a enchentes ou comunidades sem acesso à água configuram problemas de renda, saúde, moradia e trabalho.
Dentre as medidas defendidas estão políticas de adaptação direcionadas às populações mais vulneráveis; planos de prevenção e resposta a desastres que considerem necessidades específicas das mulheres; fortalecimento da agricultura familiar; segurança hídrica e alimentar; e melhoria da infraestrutura urbana e rural em áreas de risco.
Lídia Moura também propõe aumentar a participação de mulheres, comunidades quilombolas, povos indígenas, povos de terreiro e outras comunidades tradicionais na formulação de políticas ambientais e na definição do uso de recursos destinados ao enfrentamento da emergência climática.
Outro ponto do programa é a criação de mecanismos para direcionar recursos climáticos diretamente aos territórios mais afetados e fomentar a formação de mulheres para atuação em áreas ambientais, economia verde e iniciativas de renda sustentável. A candidata enfatiza a ligação entre justiça climática e justiça social, defendendo que políticas públicas priorizem quem está em maior vulnerabilidade.
Segundo Lídia, a pauta ambiental também deve articular políticas de cuidado, proteção às mulheres, combate ao racismo e defesa dos povos e comunidades tradicionais, colocando a vida no centro das decisões sobre desenvolvimento e geração de energia.
Com informações de Polemicaparaiba
