MPPB investiga suposto desvio de merenda
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um inquérito civil para investigar relatos de que mantimentos da merenda escolar teriam sido utilizados para alimentar funcionários da Secretaria Municipal de Obras em Sumé, município do Cariri paraibano. A apuração envolve a Escola José Bonifácio, situada no distrito de Pio X.
Segundo informações do MPPB, o procedimento foi motivado por uma denúncia anônima recebida pela Ouvidoria do órgão. No documento, consta que servidores da Secretaria de Obras teriam passado a fazer refeições na unidade escolar por determinação do secretário municipal de Obras, Vicente Lourenço.
A denúncia afirma ainda que as refeições teriam sido oferecidas sem qualquer subsídio, ressarcimento ou compensação financeira ao estabelecimento de ensino. Em razão das alegações, o Ministério Público requisitou esclarecimentos tanto à Prefeitura de Sumé quanto à direção da Escola José Bonifácio.
Entre os pontos que o inquérito pretende esclarecer estão a procedência dos alimentos usados nas refeições, o período em que a prática ocorreria, o número de servidores beneficiados e se houve reposição dos gêneros alimentícios ou ressarcimento aos cofres da escola. O MPPB também verificará se a quantidade de alimentos destinada à unidade foi suficiente para atender os estudantes no intervalo investigado.
O órgão destaca que, caso as informações sejam confirmadas, a utilização dos mantimentos poderá configurar desvio de finalidade de recursos públicos destinados à alimentação escolar, o que motivaria medidas cabíveis no âmbito administrativo e judicial.
O G1 procurou a Prefeitura de Sumé para obter posicionamento sobre as alegações. A assessoria da administração municipal informou que retornaria à reportagem, mas até a última atualização da matéria não havia respondido.
Com informações de G1
