O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para apurar a suposta utilização de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da Escola José Bonifácio, no distrito de Pio X, para o fornecimento de refeições a servidores da Secretaria Municipal de Obras de Sumé, município do Cariri paraibano.
A investigação teve início a partir de uma denúncia anônima encaminhada à Ouvidoria do MPPB. Conforme o relato recebido, trabalhadores vinculados à Secretaria de Obras estariam realizando suas refeições nas dependências da escola por determinação do secretário municipal de Obras, Vicente Lourenço, sem que houvesse subsídio, ressarcimento ou qualquer forma de compensação financeira à unidade escolar.
O MPPB informou que já solicitou esclarecimentos tanto à Prefeitura de Sumé quanto à direção da Escola José Bonifácio. Entre os pontos que serão verificados pela Promotoria estão a origem dos alimentos utilizados nas refeições, o período em que a prática teria ocorrido e a quantidade de servidores supostamente beneficiados.
Além disso, os procuradores vão apurar se houve reposição dos gêneros alimentícios ou ressarcimento à escola e se a quantidade de alimentos destinada originalmente à unidade foi suficiente para atender os estudantes durante o período mencionado na denúncia.
Segundo o MPPB, caso os fatos sejam confirmados, a utilização dos alimentos poderia configurar desvio de finalidade de recursos públicos destinados à alimentação escolar.
O Jornal da Paraíba tentou contato com a Prefeitura de Sumé para obter posicionamento sobre as alegações. A assessoria do município informou que retornaria à reportagem, mas até a última atualização da matéria não havia apresentado resposta.
A apuração segue no âmbito do Ministério Público, que realizará diligências e requisitará documentos necessários para esclarecer os fatos apontados na denúncia.
Com informações de Jornaldaparaiba
