Ministra Margareth Menezes cumpre programação sobre políticas públicas de cultura em João Pessoa
Quem: A ministra da Cultura, Margareth Menezes.
O que: Participação em atividades relacionadas a políticas públicas culturais, incluindo capacitação técnica e seminário sobre direito, cultura e controle.
Quando: Terça-feira, 1º de setembro, e quarta-feira, 2 de setembro.
Onde: Sede do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa.
O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, o Governo da Paraíba e a Secretaria de Estado da Cultura, promove a agenda que receberá a ministra Margareth Menezes nos dois dias indicados.
Na terça-feira (1º), a programação estará dedicada à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e voltada, sobretudo, a gestores públicos, equipes técnicas e profissionais responsáveis pela execução de políticas culturais. Está prevista uma oficina técnica com orientações sobre os procedimentos da PNAB, incluindo instruções para utilização da plataforma CultBR. A atividade também serve para promover troca de experiências e sanar dúvidas quanto à aplicação dos recursos destinados ao setor cultural.
Na quarta-feira (2), Margareth Menezes participará do Seminário Direito, Cultura e Controle, que reunirá representantes de órgãos de controle, procuradores, assessores jurídicos, gestores públicos e especialistas. O seminário terá como eixo as alterações introduzidas pela Lei nº 14.903/2024, que instituiu novas regras para o fomento à cultura e estabeleceu critérios para a destinação e aplicação de recursos públicos no campo cultural.
Entre os assuntos previstos estão os impactos sociais e econômicos decorrentes dos investimentos em cultura, os desafios para implementar o novo modelo de financiamento e as normas relativas ao acompanhamento e à prestação de contas dos recursos. A programação do seminário será organizada em três mesas de debate: fomento à cultura sob as perspectivas social, econômica e territorial; o novo regime jurídico do fomento cultural; e o monitoramento e a prestação de contas dos recursos públicos destinados à cultura.
A iniciativa busca orientar agentes envolvidos na gestão cultural sobre as mudanças normativas e os procedimentos técnicos necessários para a correta alocação e fiscalização dos recursos públicos no setor.
Com informações de Polemicaparaiba
