Ministros do STF pedem reapreciação de decisão sobre diploma de jornalista
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderam, nesta terça-feira (18), a necessidade de rediscutir a decisão da Corte que, em 2009, determinou a dispensa do diploma de jornalismo para o exercício legal da profissão. A manifestação ocorreu no âmbito de uma sessão da Primeira Turma do STF.
A discussão sobre a validade daquela decisão foi retomada durante julgamento conduzido pela Primeira Turma, que analisou um processo relativo ao direito de resposta. Foi nesse contexto processual que os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes expressaram o entendimento de que o tema merece nova atenção por parte do tribunal.
A decisão originária de 2009 estabeleceu que o diploma de jornalista não seria obrigatório para o exercício legal da profissão. A posição agora defendida pelos dois ministros, apresentada no plenário da Primeira Turma, propõe que a matéria seja reaberta para reavaliação pela Corte. A sessão desta terça-feira colocou o tema novamente em pauta, em razão do caso específico que tratava do direito de resposta.
Durante o julgamento na Turma, a questão sobre a dispensa do diploma foi objeto de debate entre os ministros, com Flávio Dino e Alexandre de Moraes ressaltando a necessidade de uma nova análise institucional do entendimento firmado em 2009. A retomada do assunto ocorreu sem que, no momento, houvesse definição final sobre eventual alteração ou manutenção da tese adotada há quase duas décadas.
O processo apreciado pela Primeira Turma, que motivou a abordagem da matéria, tratou do direito de resposta, e foi o gatilho para que a discussão sobre a exigência do diploma voltasse ao Supremo. Não houve, durante a sessão citada, deliberação final pública que modifique a decisão de 2009; a posição manifestada pelos ministros aponta apenas para a intenção de rediscutir o tema no âmbito do tribunal.
Com informações de Paraibaonline
