MPPB dá prazo de 30 dias para apresentação de cronograma de obras no Centro POP
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) determinou que a Prefeitura de João Pessoa apresente, no prazo de 30 dias, um cronograma detalhado para a execução da reforma emergencial e das adequações sanitárias do Centro POP situado no Centro da capital.
A medida foi adotada após inspeções realizadas no local, que identificaram 33 irregularidades. Entre os problemas constatados estão presença de mofo, infiltrações, falta de chuveiros e esgoto a céu aberto na área destinada à lavanderia. A vistoria também apontou questões relativas à fiação, além de outros itens que integram o rol das irregularidades detectadas.
Segundo a determinação do MPPB, a Prefeitura deverá encaminhar um planejamento pormenorizado das intervenções necessárias, especificando prazos e etapas para a correção dos problemas apontados pela inspeção. O objetivo explícito da exigência é promover a reforma emergencial e garantir condições sanitárias adequadas no equipamento.
O Centro POP, localizado no Centro de João Pessoa, foi alvo da fiscalização que culminou na identificação das 33 irregularidades. A listagem de falhas, conforme relatada pelos inspetores, inclui problemas que comprometem as condições de higiene e segurança do espaço, como os casos de mofo e infiltrações e a ausência de chuveiros, além do esgoto a céu aberto na lavanderia.
Com a determinação, cabe agora à administração municipal detalhar como e em que prazo pretende executar as intervenções requisitadas pelo MPPB, observando o prazo de 30 dias para apresentação do cronograma exigido.
Com informações de Paraibaonline
