Nicolás Maduro deixa nesta segunda-feira (5) a condição de réu ausente e comparece, pela primeira vez, a um tribunal dos Estados Unidos. O líder venezuelano foi capturado no sábado (3) por forças norte-americanas durante uma operação militar de grande porte e será levado à Corte Distrital do Sul de Nova York para uma audiência marcada para as 14h (horário de Brasília).

O caso ficará sob responsabilidade do juiz federal Alvin Hellerstein, de 92 anos, magistrado conhecido por conduzir processos de alta repercussão no país. A sessão desta tarde deve formalizar a leitura das acusações, abrir espaço para manifestação da defesa e definir os próximos passos processuais.

Acusações mantidas desde 2020

No mesmo sábado em que ocorreu a captura, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos divulgou uma nova denúncia contra Maduro. O documento atualiza um processo criminal que, segundo a própria pasta, tramita há 15 anos nos tribunais federais norte-americanos. Apesar de renovada, a peça mantém os quatro pontos centrais apresentados originalmente em 2020:

• Narcoterrorismo;
• Conspiração para importar cocaína;
• Posse de metralhadoras;
• Conspiração.

As autoridades norte-americanas sustentam que há elementos que ligam Maduro a operações de tráfico internacional de drogas e ao uso de armas de guerra para proteger essas atividades.

Estrategia de defesa

De acordo com o ex-promotor federal e analista jurídico da CNN Elie Honig, a defesa deverá alegar imunidade a atos praticados por um chefe de Estado estrangeiro. Embora existam casos envolvendo governantes acusados em tribunais internacionais, especialistas apontam que não há precedente idêntico em cortes federais dos EUA, o que dificulta prever o rumo do processo.

Honig também lembra que o tribunal pode avaliar se a condição de líder de governo no período dos fatos concederia proteção ou se as acusações superam o argumento de imunidade soberana. A decisão sobre essa questão pode definir não apenas o andamento do processo, mas também o alcance de futuras ações judiciais contra autoridades estrangeiras em território norte-americano.

Até o início da manhã desta segunda-feira, o governo venezuelano não havia emitido comunicado oficial sobre a audiência. O Palácio de Miraflores tampouco informou se enviará representantes diplomáticos a Nova York. Paralelamente, observadores internacionais acompanham o caso para medir possíveis impactos nas relações bilaterais entre Caracas e Washington.

Com a apresentação em tribunal, Maduro será formalmente informado de seus direitos e poderá solicitar liberdade sob fiança, embora a Procuradoria dos EUA deva se posicionar contra a medida, citando risco de fuga. A partir da audiência desta segunda, o juiz Hellerstein definirá calendário de prazos processuais, audiências futuras e eventuais discussões sobre provas e testemunhas.

A sessão de hoje não prevê julgamento de mérito; trata-se de etapa inicial obrigatória dentro do rito penal federal norte-americano. Novas datas serão agendadas caso o processo avance para fase de instrução ou negociação de acordo, cenário que permanece incerto diante da gravidade das acusações.

Com informações de Polemicaparaiba