O Governo da Paraíba e a Prefeitura de João Pessoa decidiram transformar o feriado da Consciência Negra em um recesso prolongado para o funcionalismo. Decreto estadual e portaria municipal estabeleceram ponto facultativo na sexta-feira, 21 de novembro, imediatamente após a data comemorativa de 20 de novembro. Com a medida, servidores das duas esferas terão quatro dias consecutivos de folga, contando o fim de semana.
No âmbito municipal, a Secretaria de Administração (Sead) publicou a decisão no Diário Oficial do Município. O texto determina que os serviços essenciais continuarão operando na quinta-feira, na sexta-feira e durante todo o sábado e domingo, garantindo atendimento à população. Unidades de saúde em regime de urgência, coleta de lixo, segurança urbana e outros setores considerados indispensáveis manterão equipes de plantão.
A Sead também disciplinou o uso da frota oficial. Os veículos da Prefeitura deverão ser recolhidos às respectivas secretarias ou ao Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro de Água Fria, ao término do expediente da quarta-feira, 19 de novembro. A liberação ocorrerá apenas na manhã da segunda-feira, 24, salvo nos casos em que o automóvel estiver a serviço de atividades essenciais.
Já o Governo do Estado formalizou a decisão em portaria publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira. O documento também ressalta que o ponto facultativo não se aplica aos órgãos que prestam serviços imprescindíveis, como hospitais, unidades de polícia civil e militar, Corpo de Bombeiros, serviços de distribuição de água e energia, além das equipes responsáveis pela manutenção de emergências em rodovias estaduais.
Com o feriado estendido, cerca de 60 horas de expediente serão suspensas para centenas de repartições estaduais e municipais. A expectativa é de movimento reduzido nos centros administrativos e maior fluxo de viagens no período, ainda que o decreto não mencione orientações sobre deslocamento ou turismo.
A Consciência Negra, celebrada em 20 de novembro, homenageia Zumbi dos Palmares e simboliza a resistência do povo negro contra a escravidão. Apesar de a data não ser feriado nacional, cada unidade federativa decide se adota a pausa no calendário. Na Paraíba, o dia está previsto em lei estadual desde 2016 e é observado em todos os 223 municípios.
Os governos reforçaram que o expediente regular será retomado na segunda-feira, 24 de novembro, em horário habitual. Quem deixar de cumprir jornada por motivo não contemplado nos decretos poderá ter desconto proporcional, conforme prevê a legislação de cada ente.
Com informações de G1
