O Senado voltou a tratar, em reunião de lideranças realizada no início de novembro, da proposta de extinguir a reeleição para o cargo de presidente da República. A iniciativa foi apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) durante a campanha eleitoral de 2026 e passou a contar com apoiadores em partidos distintos, apesar da derrota do parlamentar para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Além da defesa de vedar a reeleição presidencial, parlamentares consideram incluir o tema nas discussões de uma eventual reforma do sistema eleitoral. Não há, contudo, acordo fechado sobre os termos da alteração: pontos como o alcance da medida e a duração dos mandatos seguem em debate.
Uma das principais divergências diz respeito a saber se a proibição da reeleição deveria ser aplicada apenas ao presidente da República ou estendida a governadores e prefeitos. Paralelamente, senadores analisam propostas que alteram o tempo de mandato dos cargos eletivos.
Entre as sugestões apresentadas durante os encontros está a padronização de mandatos de cinco anos para membros do Executivo, deputados e vereadores, e a fixação de mandatos de dez anos para senadores. A ideia de ampliar o tempo de mandato, entretanto, enfrenta resistência dentro da Casa.
O líder do MDB, Eduardo Braga (AM), manifestou-se contrário à mudança. Do mesmo modo, o senador Dr. Hiran (PP-RR), que representa o bloco PP-Republicanos, declarou oposição à proposta, afirmando que a alteração não traduz o sentimento da população.
Com as posições ainda em formação, o tema seguirá em pauta nas conversas entre lideranças do Senado enquanto se avalia a inclusão das alterações dentro de um pacote mais amplo de reforma eleitoral.
Com informações de Polemicaparaiba
