O Tribunal do Júri da Comarca de Lucena, na Região Metropolitana de João Pessoa, sentenciou na segunda-feira (24) o pedreiro Railton Marinho do Nascimento e o estudante Eduardo Marinho Nascimento Pedro, respectivamente tio e sobrinho, por homicídio qualificado. As penas definidas pelo Conselho de Sentença foram de 14 anos e dois meses de reclusão para Railton e 18 anos para Eduardo, ambas a serem cumpridas em regime inicialmente fechado.
O caso julgado ocorreu em 10 de dezembro de 2023, por volta das 4h, no Sítio Vieira Diniz, zona rural de Lucena. Naquela madrugada, segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), João Victor Silva dos Santos dormia na residência da mãe ao lado das irmãs quando os acusados arrombaram a porta em busca da vítima.
Conforme o processo, a dupla retirou João Victor de dentro da casa mediante agressões. Testemunhas relataram o uso de coronhadas de arma de fogo e golpes com o cabo de uma foice durante a ação. Depois da sessão de espancamento, a vítima foi atingida por um disparo de espingarda no peito. Em seguida, os réus fugiram em um automóvel que os aguardava nas proximidades.
Investigações apontam que, na noite anterior, Railton teria ameaçado João Victor em um bar. A motivação principal, ainda de acordo com o Ministério Público, estaria relacionada a um suposto envolvimento amoroso da vítima com a então namorada de Railton, motivo classificado como fútil pela acusação. O laudo pericial confirmou que o disparo no tórax foi a causa imediata da morte.
No julgamento, o Conselho de Sentença rejeitou as teses defensivas e reconheceu as qualificadoras de motivo fútil e emprego de meio cruel contra ambos os réus, configurando homicídio qualificado conforme o artigo 121, §2º, incisos II e III, do Código Penal. Não houve pedido de diminuição de pena por parte dos jurados.
Os promotores Ailton Nunes e Renan Donato, que atuaram na acusação, classificaram o resultado como um marco para a comarca. O júri foi o último realizado em Lucena antes da implantação de uma vara regionalizada do Tribunal do Júri, sediada em João Pessoa, que passará a concentrar julgamentos de crimes contra a vida dos municípios de Cabedelo e adjacências.
Encerrada a sessão, os condenados foram encaminhados ao sistema prisional do Estado, onde ficarão à disposição da Justiça para cumprimento imediato das penas. A defesa ainda pode recorrer, mas os réus permanecerão recolhidos enquanto o recurso tramita.
Com informações de Clickpb
