O ex-prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo (MDB), terá temporariamente suspensos os efeitos de sua condenação por abuso de poder político e econômico e confirmou que será pré-candidato à Assembleia Legislativa da Paraíba nas eleições de 2026. A decisão foi proferida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Nunes Marques, nesta sexta-feira (3).
No despacho, o ministro determinou a suspensão provisória da inelegibilidade de oito anos aplicada ao ex-gestor até que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise o recurso extraordinário apresentado pela defesa de Vitor Hugo. Segundo a decisão, há indícios suficientes para a concessão da tutela de urgência.
O fundamento para a medida, conforme exposto pelo relator, é a existência de alegações que apontam para possível violação do contraditório e da ampla defesa. Essas alegações se referem à juntada de um grande volume de provas após o encerramento da fase de instrução processual, circunstância que, na avaliação do ministro, suscita questões constitucionais que precisam ser apreciadas pelo STF.
A condenação havia sido confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) em processo que tratou de suposto abuso de poder político e econômico, além de captação ilícita de sufrágio. Com a determinação do TSE, contudo, os efeitos dessa condenação ficam suspensos enquanto o recurso extraordinário segue para julgamento na instância superior.
Com a suspensão provisória, Vitor Hugo passa a integrar a lista de candidatos do MDB para 2026 e oficializa a intenção de disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa da Paraíba. A pré-candidatura dele soma-se a outras já anunciadas pelo partido, como as dos nomes Felipe Leitão, Tenente Viviane e Wallber Virgolino.
O entendimento do presidente do TSE preserva, por ora, a possibilidade de Vitor Hugo concorrer até que o STF julgue o mérito do recurso extraordinário apresentado por sua defesa.
Com informações de Polemicaparaiba
