Fiscalização do MP-Procon apreende alimentos e aponta irregularidades em estabelecimentos
Dois supermercados de Santa Luzia, no Sertão da Paraíba, foram autuados por comercializar produtos com prazo de validade vencido e itens sem indicação de preço, em fiscalização realizada pelo MP-Procon, órgão do Ministério Público da Paraíba (MPPB), na quinta-feira (9).
Durante a ação, as equipes apreenderam os alimentos considerados irregulares. Além das mercadorias fora do prazo e sem etiqueta de preço, os fiscais registraram falhas relacionadas à acessibilidade: os supermercados não dispunham de carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Outras exigências legais também não foram atendidas pelos estabelecimentos inspecionados. Segundo o MP-Procon, faltavam a Licença Sanitária e o Alvará de Funcionamento, e um dos supermercados apresentou o Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros Militar com validade expirada.
Em consequência das irregularidades, os dois locais receberam Autos de Infração. O órgão informou que os autos garantem aos responsáveis o direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme previsto na legislação vigente. Os nomes dos supermercados autuados não foram divulgados pelo Ministério Público.
O MP-Procon tem intensificado ações de fiscalização em supermercados da região do Sertão. Na quarta-feira (8), uma operação semelhante em Patos resultou na autuação de cinco estabelecimentos por comercializar alimentos vencidos ou impróprios para consumo. Naquele município, apenas um dos supermercados vistoriados não apresentou irregularidades.
Na ação em Patos, os fiscais encontraram produtos com embalagens danificadas, itens sem identificação e mercadorias com informações de validade e rastreabilidade consideradas irregulares. Também foram constatadas divergências nos preços exibidos nas gôndolas, nos leitores ópticos e nas cobranças nos caixas — situação que, segundo o órgão, pode configurar publicidade enganosa.
Assim como em Santa Luzia, o Ministério Público não tornou públicos os nomes dos estabelecimentos autuados em Patos e informou que os autos de infração foram lavrados respeitando-se o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Com informações de G1
